TJSC - 5006112-06.2025.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NELSON DOMINGOS DE SOUZA

CPF *04.***.*74-49

Advogados

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB: 092543/PR

CPF *58.***.*39-01

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 010715/AL

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5006112-06.2025.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDIAPELANTE: NELSON DOMINGOS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA, DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O REGULAR PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO, RECOMENDANDO-SE AO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU QUE, SE POSSÍVEL, REÚNA AS EVENTUAIS AÇÕES REVISIONAIS AJUIZADAS PELA PARTE AUTORA CONTRA A RÉ, AINDA NÃO SENTENCIADAS E NAS QUAIS FOR PREVENTO, PARA RESOLVER O LITÍGIO DE MANEIRA GLOBAL.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLAVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS.

  • 22/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006112-06.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50061120620258240930/SC)RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLESAPELANTE: NELSON DOMINGOS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 20/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 19/08/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 20/08/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 20/08/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos - GCOM0201 -> DRI

  • 20/08/2025 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2025 17:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b>

  • 31/07/2025 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 31/07/2025 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 163

  • 17/07/2025 18:55

    Juntada de Petição

  • 10/07/2025 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0201

  • 10/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/07/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006112-06.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50061120620258240930/SC)RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLESAPELANTE: NELSON DOMINGOS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 30/06/2025 - Juntada de certidão

  • 30/06/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

  • 30/06/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:22

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM2

  • 30/06/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 14:15

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 27/06/2025 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON DOMINGOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/06/2025 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/06/2025 16:59

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

  • 27/06/2025 16:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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