02/09/2025 12:17

Juntado(a)
01/09/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2025 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Juntada de certidão - 23/07/2025 10:44:21)
01/09/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
01/09/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 18:26

Decisão interlocutória
27/08/2025 16:51

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50034238520258240025/TJSC
09/08/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 124
24/07/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000052-22.2025.8.24.0508/SC ACUSADO: MICHAEL JOSE LANDEIRA RIBEIROADVOGADO(A): LEANDRO DA CRUZ SOARES (OAB SC72523A) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS, para apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 422, do CPP).

Ficam ainda intimados, de que deverão fornecer endereço atualizado das testemunhas arroladas, bem como, número de contato telefônico, preferencialmente com aplicativo whatsapp.
23/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
21/07/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:56

Despacho
17/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003423-85.2025.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 97, 99, 109, 111
15/07/2025 05:21

Juntada de Petição
11/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/07/2025 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 08/07/2025
25/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR
17/06/2025 13:25

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000052-22.2025.8.24.0508/SC ACUSADO: MICHAEL JOSE LANDEIRA RIBEIROADVOGADO(A): LEANDRO DA CRUZ SOARES (OAB SC72523A) DESPACHO/DECISÃO I.

Diante da informação prestada pelo defensor nomeado, para maior celeridade, INTIME-SE o acusado, com a máxima urgência, para esclarecer se pretende ou não recorrer da sentença.

II.

Caso o acusado declare que não tem interesse no recurso, considerando que já realizado o Juízo de admissibilidade e que o recurso já foi remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o nº 5003423-85.2025.8.24.0025, encaminhe-se, com urgência, cópia do requerimento do evento 97 e da manifestação do acusado para aqueles autos, para análise pela Superior Instância.
16/06/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:30

Despacho
11/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
10/06/2025 20:45

Juntada de Petição
05/06/2025 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003423-85.2025.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 20, 25, 31, 33, 34, 35, 37, 45, 46, 49, 50, 52, 55, 58, 62, 63, 69, 71, 74, 77, 80, 81, 84, 89, 90, 91, 94
05/06/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50034238520258240025
05/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/06/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
04/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:42

Juntada de Petição
04/06/2025 08:30

Juntada de Petição
04/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000052-22.2025.8.24.0508/SC ACUSADO: MICHAEL JOSE LANDEIRA RIBEIROADVOGADO(A): LEANDRO DA CRUZ SOARES (OAB SC72523A) DESPACHO/DECISÃO O advogado nomeado informou que não tem interesse em recorrer da pronúncia (doc. 33, ev. 77), porém, quando intimado pessoalmente, o réu declarou que deseja recorrer, como certificado pela Oficiala de Justiça (docs. 35 e 36).

Assim, INTIME-SE o advogado nomeado para apresentar as razões no prazo legal ou, alternativamente, declaração de desistência do recurso assinada de próprio punho pelo acusado.

Ressalto que, em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça "...2) Não é vedado, todavia, que o advogado desista do recurso interposto pelo réu, desde que possua procuração com poderes especiais para desistir ou conte com a anuência expressa da parte" (HC 712.847/PE, Rel.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 19/04/2022, DJe 25/04/2022).

Considerando que se trata de advogado nomeado, prejudicada a apresentação de procuração com poderes especiais para desistir, remanescendo a possibilidade de comprovação de anuência expressa, acima determinada.

Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos para deliberação.
27/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 19:51

Determinada a intimação
27/05/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 21/05/2025
20/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/05/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: SILVANA SCHWAB
29/04/2025 16:01

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/04/2025 14:53

Proferida Sentença de Pronúncia
22/04/2025 13:22

Conclusos para julgamento
17/04/2025 15:40

Juntada de Petição
16/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/04/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão - 25/03/2025 15:43:45)
24/03/2025 15:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/03/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 21:51

Despacho
21/03/2025 17:51

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/03/2025 15:05. Refer. Evento 24
21/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 18/03/2025
17/03/2025 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
17/03/2025 17:16

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/03/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
14/03/2025 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 09:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 14/03/2025
07/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/02/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: ALESSANDRO BELTRAO FONSECA DA SILVA
27/02/2025 16:55

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
27/02/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
27/02/2025 15:25

Expedição de ofício
27/02/2025 15:25

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
27/02/2025 15:25

Expedição de ofício
27/02/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/02/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2025 12:13

Decisão interlocutória
06/02/2025 18:02

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/03/2025 15:05
06/02/2025 17:57

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/03/2025 14:00. Refer. Evento 22
06/02/2025 17:53

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/03/2025 14:00
03/02/2025 16:16

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2025 11:09

Juntado(a)
03/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 21/01/2025
17/01/2025 18:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RFRANCISCO1
14/01/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
14/01/2025 11:14

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/01/2025 11:10

Juntado(a)
14/01/2025 11:10

Juntado(a)
14/01/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal de Competência do Júri
13/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2025 16:49

Recebida a denúncia
08/01/2025 14:45

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:20

Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para GPRCR01)
07/01/2025 16:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL JOSE LANDEIRA RIBEIRO - INDICIADO - PRESO POR ESTE
07/01/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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