TJSC - 5017901-02.2025.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2025 A 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5017901-02.2025.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDESAPELANTE: VANESSA SANTOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A)APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)APELADO: OS MESMOSA 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DOS RECURSOS, NEGAR-LHES PROVIMENTO E, MAJORAR EM 3% (TRÊS POR CENTO) OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DO CAUSÍDICO DA CASA BANCÁRIA, E EM 5% (CINCO POR CENTO) EM FAVOR DO CAUSÍDICO DA PARTE AUTORA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RELAÇÃO A ESTA ÚLTIMA EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NA ORIGEM.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIORVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIORVotante: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA -
20/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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18/08/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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18/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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15/08/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 18:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 14:00</b>
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25/07/2025 12:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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25/07/2025 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102
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25/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5017901-02.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025. -
24/07/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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24/07/2025 13:53
Juntada de Certidão
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24/07/2025 13:52
Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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23/07/2025 20:17
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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23/07/2025 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 23 do processo originário (27/05/2025). Guia: 10498408 Situação: Baixado.
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23/07/2025 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/07/2025 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 23 do processo originário (27/05/2025). Guia: 10498408 Situação: Baixado.
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23/07/2025 09:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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