TJSC - 5035592-97.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5035592-97.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): VANIO MARTINS DE FARIAAPELANTE: MARIA DE LOURDES SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LIDIANE MACIEL FEIJO (OAB SC031824)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROCHA CARDOSO -
05/09/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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05/09/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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05/09/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:50
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59</b>
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14/08/2025 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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14/08/2025 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59</b><br>Sequencial: 119
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07/08/2025 08:10
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0503
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07/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5035592-97.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50355929720238240930/SC)RELATOR: LUIZ FELIPE SCHUCHAPELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 11/07/2025 - AGRAVO INTERNO -
14/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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23/06/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> DRI
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20/06/2025 18:48
Terminativa - Prejudicado o recurso
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16/06/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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16/06/2025 15:20
Juntada de Certidão
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16/06/2025 15:14
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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16/06/2025 10:49
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
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16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5035592-97.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/06/2025. -
13/06/2025 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/06/2025 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/06/2025 22:51
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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