02/04/2025 09:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50031019220258240113
01/04/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50030784920258240113
16/11/2023 14:25

Baixa Definitiva
10/11/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/11/2023 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:05

Juntada de Petição
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/10/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/10/2023 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
13/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
13/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CBW02CV
12/09/2023 15:52

Transitado em Julgado
12/09/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006610-36.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 525) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: LUCIANA DUTRA DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 525
23/06/2023 17:28

Conclusos para decisão
23/06/2023 17:28

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/06/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA DUTRA DE VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 5720676 Situação: Baixado.
01/06/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2023 19:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/12/2022 08:59

Conclusos para despacho
14/10/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2022 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2022 18:05

Determinada a citação
15/08/2022 14:38

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA DUTRA DE VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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