12/08/2025 09:48

Baixa Definitiva
07/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 16:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10958651, Subguia 5734441 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,79
28/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011790-52.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50177941320228240008/SC)RELATOR: Clayton Cesar WandscheerEXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 24/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
24/07/2025 00:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 00:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV
24/07/2025 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 10958651, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
24/07/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 00:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 10958651 - R$ 305,79
24/07/2025 00:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILTON LEITEMPERGHER
23/07/2025 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE
23/07/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 14:04

Juntada de Petição
30/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
28/06/2025 21:33

Juntada de Petição
27/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011790-52.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: NILTON LEITEMPERGHERADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO o processo com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo.

Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
26/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 30.745,91
16/06/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.841,63
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 09:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Clayton César Wandscheer em 13/06/2025 09:06:21
12/06/2025 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:52

Juntada - Extrato Subconta - 2600848222<br> Tipo de Extrato: TUDO
12/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011790-52.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: NILTON LEITEMPERGHERADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para as contas bancárias informadas segundo a proporção indicada em petição de Ev. 14 com relação ao débito principal e atentando-se aos valores que correspondem aos honorários sucumbenciais. Além disso, acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, nome e número da agência bancária e número da conta corrente).

Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.

STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).

Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.
10/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:09

Decisão interlocutória
05/06/2025 16:30

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011790-52.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50177941320228240008/SC)RELATOR: Clayton Cesar WandscheerEXEQUENTE: NILTON LEITEMPERGHERADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 23/05/2025 - PETIÇÃOEvento 8 - 22/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 20:17

Juntada de Petição
22/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 46.353,28
01/05/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
16/04/2025 16:43

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 10/04/2025
16/04/2025 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 16:42

Distribuído por dependência - Número: 50177941320228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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