22/08/2025 17:11

Baixa Definitiva
22/08/2025 17:11

Transitado em Julgado
07/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:18

Homologada a Transação
28/07/2025 20:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/07/2025 19:09

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 00:00

Intimação

Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº 5016671-42.2025.8.24.0018/SC REQUERENTE: GILBERTO BELLEBONIADVOGADO(A): RICARDO LUIZ TOMÉ (OAB SC028757)ADVOGADO(A): DANIELA LUSA BERTOLDO (OAB SC060083)ADVOGADO(A): ANA CARLA DE ALBUQUERQUE TONINI (OAB SC055335)ADVOGADO(A): THIAGO MURILO BREIER VARNIER (OAB SC073237) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ao Cartório Judicial para que retifique a classe processual para Extinção Consensual de União Estável. 2.

Após, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informe a data de início da união estável (mês e ano); b) informe se da referida união sobreveio prole menor ou incapaz e, em caso afirmativo, para que disponham acerca da guarda, convivência e alimentos; c) apresente cópia do comprovante de endereço de ambos os acordantes; e d) junte cópia do documento de identificação pessoal da acordante Gesandra. 3.

O pagamento das custas e despesas de ingresso é ato contraditório ao pedido de gratuidade da justiça (Evento 17), razão pela qual entendo pela desistência do pedido de concessão da referida benesse.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: Reconhecimento e Extinção de União Estável PARA: Extinção Consensual de União Estável
10/07/2025 10:47

Despacho
01/07/2025 18:51

Conclusos para despacho
29/06/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO01FP01 para CCO01FM01)
29/06/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: Homologação da Transação Extrajudicial PARA: Reconhecimento e Extinção de União Estável
29/06/2025 16:05

Alterado o assunto processual
13/06/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10532029, Subguia 5549146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 500,68
12/06/2025 10:44

Link para pagamento - Guia: 10532029, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5549146&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5549146</a>
12/06/2025 04:28

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10532029, Subguia 5497160
12/06/2025 04:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 30/05/2025 16:27:29)
03/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 00:00

Intimação

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 5016671-42.2025.8.24.0018/SC REQUERENTE: GILBERTO BELLEBONIADVOGADO(A): RICARDO LUIZ TOMÉ (OAB SC028757)ADVOGADO(A): DANIELA LUSA BERTOLDO (OAB SC060083)ADVOGADO(A): ANA CARLA DE ALBUQUERQUE TONINI (OAB SC055335)ADVOGADO(A): THIAGO MURILO BREIER VARNIER (OAB SC073237) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de homologação de reconhecimento de dissolução de união estável.

Este Juiz não é competente para a matéria, mas o Juiz da Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões.

Dessarte, redistribua-se o feito à uma das Varas da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões desta Comarca, para os fins de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/05/2025 16:54

Juntada de Petição
30/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:54

Determinada a intimação
30/05/2025 16:46

Juntada de Petição
30/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:27

Juntada - Guia Gerada - GILBERTO BELLEBONI - Guia 10532029 - R$ 500,57
30/05/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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