08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012890-21.2024.8.24.0091/SCEXEQUENTE: LEANDRO BARCELOS DUTRAADVOGADO(A): VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB SC045603)EXECUTADO: ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360)SENTENÇAIsso posto: (1) JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC, porquanto satisfeita a obrigação. (2) Cancele-se eventual audiência aprazada e levantem-se penhoras ou restrições porventura realizadas. (3) Outrossim, o pagamento realizado pela parte devedora e a concordância dada pela parte credora são incompatíveis com a vontade de recorrer, desta forma, DETERMINO à Secretaria que certifique o trânsito em julgado. (4) Após, proceda-se baixa na estatística e anotações.

Publique-se.

Arquive-se.
04/09/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 23:07

Conclusos para julgamento
03/09/2025 23:06

Juntada - Extrato Subconta - 2409129108<br> Tipo de Extrato: RESUMO
02/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012890-21.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE: LEANDRO BARCELOS DUTRAADVOGADO(A): VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB SC045603) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende dar andamento ao feito, considerando que a dívida objeto deste cumprimento de sentença já foi satisfeita (evento 35, CONF_PAG_ALVARA1), e que foi instaurado novo incidente para cobrança das astreintes fixadas em caso de descumprimento da liminar (evento 62, PET1), sob pena de extinção.

Intime-se.
29/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:24

Despacho
15/08/2025 16:30

Conclusos para decisão
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
02/06/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012890-21.2024.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50184369120238240091/SC)RELATOR: Rudson MarcosEXEQUENTE: LEANDRO BARCELOS DUTRAADVOGADO(A): VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB SC045603)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 22/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:37

Juntado(a)
21/05/2025 16:22

Juntado(a)
20/05/2025 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
20/05/2025 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
16/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:08

Decisão interlocutória
15/05/2025 21:57

Conclusos para despacho
12/05/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:50

Juntado(a)
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 06:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 15:10

Expedição de ofício - 1 carta
17/12/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.668,86
14/12/2024 16:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Carlin em 14/12/2024 16:22:59
12/12/2024 20:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 14:02

Juntada de Petição
11/12/2024 14:00

Juntada de Petição
11/12/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 07:43

Decisão interlocutória
11/11/2024 21:16

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:03

Juntado(a)
29/10/2024 08:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000034562190. Valor transferido: R$ 3.625,56
11/10/2024 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2024 14:22

Decisão interlocutória
10/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 05:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSE02JC
10/10/2024 05:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA)
09/10/2024 16:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
08/10/2024 03:08

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:45

Juntada de Petição
18/09/2024 14:33

Remetidos os Autos - FNSE02JC -> FNSCONV
18/09/2024 14:32

Decisão interlocutória
16/09/2024 12:10

Conclusos para despacho
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
08/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:10

Distribuído por dependência - Número: 50184369120238240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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