25/07/2025 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS07CV -> TJSC
25/07/2025 17:52

Alterado o assunto processual
16/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 15:00

Juntada de Petição
09/07/2025 11:57

Juntada de Petição
30/06/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.712,03
24/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5050362-66.2024.8.24.0023/SC RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ATO ORDINATÓRIO A parte apelada fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §§1º e 2º, do CPC.
20/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10608557, Subguia 5538980 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
12/06/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 35. Guia: 10608557 Situação: Em aberto.
12/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 14:12

Link para pagamento - Guia: 10608557, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5538980&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5538980</a>
10/06/2025 14:12

Juntada - Guia Gerada - IRAN SANT ANNA - Guia 10608557 - R$ 685,36
23/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
22/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5050362-66.2024.8.24.0023/SCAUTOR: IRAN SANT ANNAADVOGADO(A): RODRIGO TZELIKIS (OAB SC027601)ADVOGADO(A): CAROLINE SANTIN (OAB SC065053)RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, III, "a", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência dos pedidos para DECLARAR a inexistência do débito indicado na inicial e DETERMINAR a exclusão do nome do autor do cadastro de inadimplentes, medida já cumprida no curso do processo; Com fundamento no art. 487, inciso I, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por IRAN SANT ANNA contra LOCALIZA RENT A CAR S/A para, em consequência, CONDENAR a requerida a pagar à parte autora o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, atualizado pelo INPC, desde a data deste decisum e juros de mora de 1% ao mês a contar do evento dano; O índice acima fixado é aplicável até o dia 29/08/2024, tendo em vista a entrada em vigor da Lei n. 14.905/24.

Desse modo, a contar de 30/08/2024, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário, será aplicado o IPCA para a atualização monetária e a Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios, a teor dos artigos 389, parágrafo único, e 406, § 1º, ambos do Código Civil.

Condeno a parte requerida o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Passada em julgado, arquivem-se.
21/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:47

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 16:16

Juntada de Petição
25/10/2024 11:14

Juntada de Petição
18/09/2024 17:56

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 16:46

Juntada de Petição
22/08/2024 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 15:15

Juntada de Petição - LOCALIZA RENT A CAR SA (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)
24/06/2024 20:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 16:16

Expedição de ofício - 1 carta
14/05/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:43

Determinada a citação
10/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7880657, Subguia 4034349 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 587,12
09/05/2024 13:54

Juntada - Guia Gerada - IRAN SANT ANNA - Guia 7880657 - R$ 587,12
09/05/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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