04/09/2025 14:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01
04/09/2025 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: RIO BELO SUPERMERCADO LTDA
04/09/2025 14:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GILBERTO OLIVEIRA SQUEFF
02/09/2025 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE
02/09/2025 14:27

Transitado em Julgado
02/09/2025 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002390-42.2021.8.24.0044/SC - ref. ao(s) evento(s): 54, 62
02/09/2025 14:26

Juntado(a)
02/09/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
01/09/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
01/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5000364-32.2025.8.24.0044/SCEMBARGANTE: GILBERTO OLIVEIRA SQUEFFADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059)EMBARGADO: RIO BELO SUPERMERCADO LTDAADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC017479)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 487 I, do CPC, resolvendo o mérito, julgo procedente o pedido formulado por GILBERTO OLIVEIRA SQUEFF contra RIO BELO SUPERMERCADO LTDA para cancelar a restrição realizada no automóvel de VW/Gol placas MLX9F65, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela (evento 25).

Junte-se cópia desta sentença nos autos apensos.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
29/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 13:19

Julgado procedente o pedido
12/07/2025 08:45

Juntada de Petição
10/07/2025 14:50

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
17/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
17/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5000364-32.2025.8.24.0044/SCEMBARGANTE: GILBERTO OLIVEIRA SQUEFFADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059)EMBARGADO: RIO BELO SUPERMERCADO LTDAADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC017479)ATO ORDINATÓRIOFicam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que desejam produzir, bem como para que esclareçam os pontos controvertidos sobre os quais incidirão tais provas, sob pena de ser declarada a preclusão.

Advirto as partes que, no caso de requerimento de produção de prova oral (testemunhal e/ou de depoimento pessoal da parte contrária), a parte interessada deverá apresentar o rol de testemunhas (art. 450 do CPC) com a respectiva qualificação (notadamente com o endereço de intimação) e que poderão ser arroladas no máximo dez testemunhas, limitando-se em três testemunhas por fato a ser provado (art. 357, §4º e §6º, do CPC), bem como de que suas inércias importarão no desinteresse na produção de provas e que a omissão do rol poderá ensejar o indeferimento da produção da respectiva prova.
16/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5000364-32.2025.8.24.0044/SCEMBARGANTE: GILBERTO OLIVEIRA SQUEFFADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059)ATO ORDINATÓRIOFica o autor intimado réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 27
03/05/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/05/2025 15:05

Juntado(a)
02/05/2025 15:03

Juntado(a)
01/05/2025 13:34

Juntada de Petição
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002390-42.2021.8.24.0044/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
29/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:17

Decisão interlocutória
22/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 18:38

Despacho
17/04/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10198027, Subguia 5305049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 774,24
16/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:39

Link para pagamento - Guia: 10198027, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5305049&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5305049</a>
14/04/2025 16:39

Juntada - Guia Gerada - GILBERTO OLIVEIRA SQUEFF - Guia 10198027 - R$ 774,24
14/04/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO OLIVEIRA SQUEFF. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
27/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:02

Despacho
19/02/2025 12:30

Conclusos para decisão
18/02/2025 22:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO OLIVEIRA SQUEFF. Justiça gratuita: Requerida.
18/02/2025 22:57

Distribuído por dependência - Número: 50023904220218240044/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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