21/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11003057, Subguia 5861229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 344,87
21/08/2025 12:08

Link para pagamento - Guia: 11003057, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5861229&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5861229</a>
12/08/2025 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11003057, Subguia 5759513
12/08/2025 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 29/07/2025 22:12:55)
31/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 22:12

Juntada - Guia Gerada - IRONE DA COSTA - Guia 11003057 - R$ 344,14
29/07/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRONE DA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/07/2025 22:12

Decisão interlocutória
06/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:36

Conclusos para despacho
05/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 9
03/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:49

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 19:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5067463-77.2025.8.24.0930/SC AUTOR: IRONE DA COSTAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) DESPACHO/DECISÃO 1.

Da gratuidade judicial: Diante dos rendimentos auferidos pela parte autora, não se vislumbram os requisitos para concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da benesse pretendida: (i) acostar aos autos as declarações de IRPF dos últimos 2 (dois) exercícios ou comprovante da sua inexistência nos bancos de dados da RFB, bem como outros contracheques atualizados (se possuir outras rendas); (ii) juntar aos autos, em relação a eventual cônjuge ou companheiro, declaração de Imposto de Renda dos últimos dois exercícios (não apenas o extrato de rendimentos de pessoa física) ou comprovante da sua inexistência nos bancos de dados da RFB, bem como os últimos 3 (três) contracheques atualizados, além de declaração de hipossuficiência assinada de próprio punho.

Isso porque a concessão da gratuidade é analisada com base nos dados do grupo familiar; (iii) outros documentos que entenda relevante para comprovar a alegada hipossuficiência financeira. 2.

Da Emenda: No mesmo prazo, sob pena de indeferimento da inicial, o autor deverá cumprir a lei processual e informar o valor incontroverso da dívida em revisão.
20/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 21:38

Determinada a intimação
13/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRONE DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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