02/10/2023 07:09

Juntada de Petição
28/09/2023 10:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024787-83.2023.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 127
28/09/2023 10:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024787-83.2023.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 127
28/09/2023 07:03

Juntada de Petição
27/09/2023 10:04

Baixa Definitiva
27/09/2023 10:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024787-83.2023.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 121
26/09/2023 12:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
26/09/2023 12:03

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A
26/09/2023 12:03

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO BARROS BALBINOT
25/09/2023 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 64.099,34
18/09/2023 10:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
13/09/2023 04:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIJCr
13/09/2023 04:06

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018276-40.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 577) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) RECORRIDO: FERNANDO BARROS BALBINOT (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELLA ARAUJO BIESSEKZ (OAB rs097158) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 577
20/04/2023 11:22

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:22

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
17/04/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/03/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/03/2023). Guia: 5295878 Situação: Baixado.
29/03/2023 06:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5295878, Subguia 2770290 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.062,06
28/03/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
28/03/2023 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 97. Guia: 5295878 Situação: Em aberto.
28/03/2023 19:51

Juntada de Petição
28/03/2023 08:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5295878, Subguia 2770290
28/03/2023 08:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 5295878 - R$ 2.062,06
12/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/03/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/03/2023 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 03:35

Julgado procedente em parte o pedido
17/11/2022 13:15

Conclusos para julgamento
16/11/2022 14:16

Juntada de Petição
10/11/2022 11:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/11/2022 11:44

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Instrução JEC ou Fam/Cível - Sala 202-B - 10/11/2022 14:30. Refer. Evento 69
08/11/2022 07:02

Juntada de Petição
08/11/2022 06:56

Juntada de Petição
31/10/2022 16:13

Juntada de Certidão
13/10/2022 08:05

Juntada de Petição
11/10/2022 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/10/2022 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/09/2022 22:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/09/2022 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2022 15:00

Audiência de instrução - designada - Local Instrução JEC ou Fam/Cível - Sala 202-B - 10/11/2022 14:30
15/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:45

Despacho
15/09/2022 14:37

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/03/2022 12:25

Conclusos para julgamento
21/03/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/03/2022 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/02/2022 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/02/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2022 21:44

Despacho
22/02/2022 12:12

Conclusos para despacho
22/02/2022 08:47

Juntada de Petição
14/02/2022 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/02/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/02/2022 13:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 01/02/2022 16:30. Refer. Evento 6
01/02/2022 08:24

Juntada de Petição
01/02/2022 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/01/2022 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/01/2022 13:52

Juntada de Petição
26/01/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 20:01

Despacho
26/01/2022 12:52

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:17

Juntada de Petição
16/12/2021 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/12/2021 09:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
11/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2021 15:23

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CENTRAL DO BRASIL - EXCLUÍDA
01/12/2021 09:30

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2021 09:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2021 12:02:35)
01/12/2021 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2021 09:02

Despacho
29/11/2021 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/11/2021 16:19

Conclusos para despacho
29/11/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/11/2021 09:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
24/11/2021 15:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
20/11/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2021 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
17/11/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2021 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/11/2021 12:44

Expedição de ofício - 1 carta
10/11/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2021 08:51

Despacho
09/11/2021 06:00

Juntada de Petição
08/11/2021 14:55

Conclusos para despacho
08/11/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2021 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/11/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2021 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2021 08:23

Expedição de ofício - 1 carta
27/10/2021 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2021 08:16

Expedição de ofício - 1 carta
27/10/2021 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/10/2021 08:14

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 01/02/2022 16:30
26/10/2021 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 22:31

Concedida a tutela provisória
26/10/2021 14:28

Conclusos para despacho
26/10/2021 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO BARROS BALBINOT. Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2021 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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