TJSC - 5004869-54.2023.8.24.0103

27/08/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/08/2025 14:54

Juntada de Certidão

03/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/08/2025 17:44

Intimado em Secretaria

01/08/2025 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 01/08/2025

31/07/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2025 16:34

Juntado(a)

31/07/2025 16:32

Juntado(a)

31/07/2025 16:29

Expedição de ofício

30/07/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO

29/07/2025 19:05

Expedição de Mandado - AQICEMAN

29/07/2025 18:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

29/07/2025 18:08

Juntado(a)

29/07/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/07/2025 18:07:19)

28/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

25/07/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/07/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

24/07/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

24/07/2025 22:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI02

24/07/2025 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte WELLINTON FELIPE DE LIMA, Guia 10968906, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte

24/07/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 22:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. WELLINTON FELIPE DE LIMA - Guia 10968906 - R$ 244,54

24/07/2025 22:53

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/07/2025 18:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(WELLINTON FELIPE DE LIMA)<br/>BNMP: 5004869-54.2023.8.24.0103.15.0001-24<br/>Tipo de Pena: Originária

24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/07/2025 18:12

Expedição de ofício

24/07/2025 18:06

Juntada de Certidão

24/07/2025 18:03

Juntada - Cálculo processual nº 395487 - versão 1

24/07/2025 18:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI02 -> DCJE

24/07/2025 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELLINTON FELIPE DE LIMA - CONDENADO

24/07/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINTON FELIPE DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.

24/07/2025 18:00

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

24/07/2025 17:59

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 43814/2025-SC - Réu WELLINTON FELIPE DE LIMA

24/07/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

24/07/2025 17:56

Transitado em Julgado para o Réu - WELLINTON FELIPE DE LIMA<br>Data: 17/06/2025

24/07/2025 17:55

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WELLINTON FELIPE DE LIMA<br>Data: 17/06/2025

17/06/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

16/06/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 06/06/2025

06/06/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO

06/06/2025 15:19

Expedição de Mandado - AQICEMAN

06/06/2025 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002802-19.2023.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 42

06/06/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025 00:21

Julgado improcedente o pedido - Absolutória - Complementar ao evento nº 80

06/06/2025 00:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória

05/06/2025 12:54

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4441237 - WELLINTON FELIPE DE LIMA

06/03/2025 12:56

Conclusos para julgamento

06/03/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 05/03/2025 16:30. Refer. Evento 48

06/03/2025 12:55

Decisão interlocutória

06/03/2025 12:54

Conclusos para decisão

27/02/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/01/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 69

26/01/2025 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 26/01/2025

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/01/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/01/2025 13:03

Expedição de ofício

09/01/2025 14:48

Juntada de Petição

09/01/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/01/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/01/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/01/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/01/2025 18:15

Expedição de ofício

07/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/01/2025 18:15

Expedição de ofício

07/01/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS

05/01/2025 10:26

Expedição de Mandado - AQICEMAN

19/11/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DOS SANTOS CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.

30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/04/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/04/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 05/03/2025 16:30

18/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/04/2024 17:23

Decisão interlocutória

14/02/2024 13:38

Conclusos para decisão

09/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/02/2024 16:18

Juntada de Petição

09/02/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/02/2024 10:15

Juntada de Petição

30/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 33

29/01/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/12/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/12/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/12/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/12/2023 17:12

Juntada de Petição

15/12/2023 17:09

Juntada de Petição

15/12/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/12/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 14:44

Decisão interlocutória

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/11/2023 15:54

Conclusos para decisão

22/11/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 21

22/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/11/2023 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 21/11/2023

16/11/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA (por substituição em 16/11/2023 19:06:57)

16/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 15:09

Expedição de ofício

16/11/2023 15:07

Expedição de Mandado - IAICEMAN

16/11/2023 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

16/11/2023 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002802-19.2023.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 9

16/11/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/11/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 18:34

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 9

14/11/2023 18:34

Recebida a denúncia

10/11/2023 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002802-19.2023.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 79

08/11/2023 17:22

Juntada de Petição

08/11/2023 17:19

Juntada de Petição - WELLINTON FELIPE DE LIMA (SC035997 - GUILHERME LUCIANO VIEIRA)

18/10/2023 15:08

Conclusos para decisão

18/10/2023 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002802-19.2023.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 46

18/10/2023 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002802-19.2023.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

18/10/2023 14:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELLINTON FELIPE DE LIMA - DENUNCIADO

17/10/2023 17:30

Distribuído por dependência - Número: 50028021920238240103/SC