TJSC - 0308014-41.2017.8.24.0039

26/05/2025 18:27

Conclusos para julgamento

22/05/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

22/05/2025 15:45

Juntada de Petição

16/05/2025 17:01

Juntada de Petição

16/05/2025 17:01

Juntada de Petição

30/04/2025 16:07

Intimado em audiência

30/04/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Padrão - 30/04/2025 14:00. Refer. Evento 195

28/04/2025 15:32

Juntada de Petição

28/04/2025 15:32

Juntada de Petição

22/04/2025 18:37

Juntada de Petição

22/04/2025 18:34

Juntada de Petição

22/04/2025 18:04

Juntada de Petição

15/04/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

07/04/2025 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218<br>Data do cumprimento: 07/04/2025

01/04/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218<br>Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA

01/04/2025 13:32

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

25/03/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ARI MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/03/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLEDSON TELES BRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CLAUDIO DE LIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

11/03/2025 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

10/03/2025 17:46

Juntada de Petição

25/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

24/02/2025 21:08

Juntada de Petição

24/02/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

14/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

06/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

06/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

06/02/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

05/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

05/02/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

05/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 17:53

Decisão interlocutória

05/02/2025 16:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Padrão - 30/04/2025 14:00

24/10/2024 17:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

23/10/2024 15:50

Conclusos para decisão

30/09/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

16/08/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

08/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado

08/08/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZENI APARECIDA DA SILVA CHIKOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

24/06/2024 16:52

Juntada de Petição

24/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado

22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

21/06/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

20/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024 13:48

Despacho

16/05/2024 14:14

Juntada de Petição

08/03/2024 12:32

Conclusos para decisão

08/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

07/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

05/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 12:59

Decisão interlocutória

19/09/2023 13:54

Conclusos para decisão

19/09/2023 08:58

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 03080144120178240039

17/07/2023 00:00

Intimação

18/01/2023 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

18/01/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTANISLAU CHIKOSKI. Justiça gratuita: Deferida.

17/01/2023 10:35

Despacho

09/12/2022 18:19

Conclusos para despacho

09/12/2022 18:19

Juntada de Certidão

09/12/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTANISLAU CHIKOSKI. Justiça gratuita: Requerida.

09/12/2022 18:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

09/12/2022 18:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 154 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

09/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/11/2022 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2022

18/10/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

07/10/2022 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 01:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2022 14:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/09/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

26/09/2022 14:48

Conclusos para decisão

23/09/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

21/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

08/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 16:12

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/09/2022 15:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/08/2022 15:54

Conclusos para decisão

30/08/2022 10:34

Juntada de Petição

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/08/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 11:03

Decisão interlocutória

10/08/2022 17:19

Conclusos para decisão

01/08/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/07/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 15:26

Decisão interlocutória

28/06/2022 16:46

Conclusos para decisão

28/06/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 16:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

25/05/2022 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 25/05/2022 16:43:30)

13/05/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/05/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/05/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 14:36

Ato ordinatório praticado

11/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

10/05/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

05/04/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 14:26

Decisão interlocutória

18/03/2022 19:09

Conclusos para decisão

18/03/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/03/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/03/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/03/2022 17:31

Juntada de Certidão

08/03/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/12/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:15:51). Refer. Evento 100

11/12/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:15:51). Refer. Evento 99

08/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

01/12/2021 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/11/2021 21:19

Juntada de Petição

04/08/2021 13:48

Intimado em Secretaria

31/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/07/2021 15:10

Intimado em Secretaria

06/07/2021 15:10

Juntada de Certidão

12/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

03/05/2021 18:45

Intimado em Secretaria

27/11/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/11/2020 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 05/11/2020

03/11/2020 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES

03/11/2020 14:03

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

02/11/2020 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

20/10/2020 16:16

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2020 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/09/2020 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: VANESSA MANTOVAN

22/09/2020 18:18

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

22/09/2020 18:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CELIO TADEU RIBEIRO DA SILVA - EXCLUÍDA

22/09/2020 14:08

Juntada - Peças Digitalizadas

20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

18/09/2020 19:08

Juntada - Peças Digitalizadas

14/09/2020 16:53

Juntada - Peças Digitalizadas

10/09/2020 18:24

Juntado(a)

10/09/2020 18:16

Expedição de ofício

10/09/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2020 14:33

Determinada a intimação

10/09/2020 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2020 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/09/2020 16:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

08/09/2020 16:35

Juntada de Petição

31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

21/08/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020 20:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

02/07/2020 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA

26/06/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/06/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

19/06/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2020 15:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - EXCLUÍDA

19/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

07/06/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 53

01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

28/05/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/05/2020 14:22

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

23/05/2020 01:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

22/05/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

13/05/2020 18:21

Juntado(a)

13/05/2020 18:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

07/05/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020 14:30

Ato ordinatório praticado

11/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 43

11/04/2020 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

01/04/2020 19:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

01/04/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020 18:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2020 18:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 01/04/2020 18:14:21

01/04/2020 18:14

Expedido Edital - citação

01/04/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2020 18:05

Expedição de ofício - 1 carta

03/03/2020 12:21

Juntada de Petição

28/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

17/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/02/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020 09:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (78)", no prazo de 05 (cinco) dias.

27/11/2019 22:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

27/11/2019 17:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/11/2019 17:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

14/11/2019 05:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/11/2019 05:10

Juntada

14/11/2019 05:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR760973590TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Estanislau Chikoski

21/10/2019 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

21/10/2019 16:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/033427-2 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - Katia Cristine Castilhos Ramos

18/10/2019 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0371/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170

18/10/2019 10:50

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WJGS.19.10078883-0 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 18/10/2019 10:39

16/10/2019 21:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0371/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para que informe o endereço completo do requerido no prazo de 15 dias. Advogados(s): Aline Elise Debiazi Vargas Longo (OAB 12752/SC)

16/10/2019 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para que informe o endereço completo do requerido no prazo de 15 dias.

11/10/2019 09:37

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJGS.19.10076457-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/10/2019 09:31

08/08/2019 15:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente da dilação de prazo[30], autorizada de acordo com o item 2.10 da Portaria n. 01/2016, conforme requerido.

02/08/2019 11:54

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJGS.19.10058184-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 02/08/2019 11:33

05/07/2019 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

03/07/2019 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2019 Teor do ato: Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes info

03/07/2019 08:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes informações e documentos: - Nome dos atuais conf

11/09/2018 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903 Página:

10/09/2018 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2018 Teor do ato: 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso

06/09/2018 17:34

Determinado a citação/notificação - 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de

30/08/2018 12:19

Conclusos para despacho

29/08/2018 18:53

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WJGS.18.10071014-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 29/08/2018 17:12

18/07/2018 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2864 Página:

17/07/2018 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2018 Teor do ato: I- Defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.II- Intime-se o requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento:a) jun

17/07/2018 10:30

Mero expediente - SAJ - I- Defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.II- Intime-se o requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento:a) juntar aos autos certidão do Distribuidor relativamente à

20/06/2018 16:10

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJGS.18.10049308-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 20/06/2018 15:32

12/06/2018 12:40

Conclusos para despacho

05/10/2017 13:08

Conclusos para despacho

05/10/2017 11:23

Distribuído por sorteio(SAJ)