TJSC - 5001856-63.2021.8.24.0282
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001856-63.2021.8.24.0282/SC AUTOR: MARIA DA GRACA MENDONCAADVOGADO(A): Denis Fernando Radun (OAB SC029822)ADVOGADO(A): GILMAR MOURA DA SILVA (OAB SC053717)ADVOGADO(A): CAMILA SCHLICKMANN RIBEIRO (OAB SC046636)AUTOR: MADALENA MULLER LUCKOWADVOGADO(A): Denis Fernando Radun (OAB SC029822)ADVOGADO(A): GILMAR MOURA DA SILVA (OAB SC053717)ADVOGADO(A): CAMILA SCHLICKMANN RIBEIRO (OAB SC046636) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 65 da Portaria n. 008/2023 da 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna/SC, fica intimada a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção/suspensão.
ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.
Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.
AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.
Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA. -
09/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
16/06/2025 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109
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14/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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06/06/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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30/05/2025 11:35
Expedição de ofício - 1 carta
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23/05/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
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22/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
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22/05/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001856-63.2021.8.24.0282/SC AUTOR: MARIA DA GRACA MENDONCAADVOGADO(A): Denis Fernando Radun (OAB SC029822)ADVOGADO(A): GILMAR MOURA DA SILVA (OAB SC053717)ADVOGADO(A): CAMILA SCHLICKMANN RIBEIRO (OAB SC046636)AUTOR: MADALENA MULLER LUCKOWADVOGADO(A): Denis Fernando Radun (OAB SC029822)ADVOGADO(A): GILMAR MOURA DA SILVA (OAB SC053717)ADVOGADO(A): CAMILA SCHLICKMANN RIBEIRO (OAB SC046636)RÉU: CLAUDIR IVO RAMOSADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MACHADO (OAB SC016651)RÉU: FRANCISCO GARCIA FILHOADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) DESPACHO/DECISÃO Compulsados os autos, verifica-se que se encontra pendente de regularização a situação do requerido FRANCISCO GARCIA FILHO.
Com a notícia do seu falecimento (evento 66, CERTOBT2), determinou-se a citação do espólio, na pessoa do inventariante judicial, o qual se habilitou nos autos (evento 87, PROC1).
Posteriormente, houve a revogação da habilitação (evento 90, DESPADEC1), diante da extinção do inventário EPROC n° 5001546-86.2023.8.24.0282, sem resolução de mérito, oportunidade em que se determinou que a parte requerente promovesse nova habilitação, dos herdeiros ou sucessores.
No entanto, compulsados aqueles autos, verifica-se que a sentença foi anulada, em sede de Apelação, e determinada a instauração de incidente de remoção de inventariante, razão pelo qual o inventário permanece ativo.
Sendo assim, necessária a nova habilitação do espólio no polo passivo, mantendo-se como representante o atual inventariante judicial, até que se defina sobre a manutenção ou modificação do representante, em incidente a ser processado.
Ante o exposto: I - Defiro, por ora, a habilitação do ESPÓLIO DE FRANCISCO GARCIA FILHO, representado por seu inventariante judicial (evento 87, PROC1).
Retifique-se na capa dos autos.
II - Cumpra-se conforme determinado nos itens II e ss. -
21/05/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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21/05/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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21/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 15:31
Decisão interlocutória
-
21/02/2025 13:28
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
08/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/10/2024 15:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/10/2024 20:37
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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29/08/2024 16:47
Decisão interlocutória
-
04/06/2024 13:20
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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15/04/2024 16:12
Juntada de Petição - FRANCISCO GARCIA FILHO (SC044738 - FABIO FRANCA SILVANO)
-
09/04/2024 11:32
Juntada de Petição
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09/04/2024 11:32
Juntada de Petição
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09/04/2024 11:32
Juntada de Petição
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09/04/2024 11:32
Juntada de Petição
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09/04/2024 11:32
Juntada de Petição
-
09/04/2024 11:32
Juntada de Petição
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04/04/2024 14:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
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20/03/2024 12:05
Expedição de ofício - 1 carta
-
20/03/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE FRANCISCO GARCIA FILHO POR ORLANDO CATULINO ANTUNES MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/03/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLANDO CATULINO ANTUNES MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/02/2024 16:44
Determinada a intimação
-
06/12/2023 17:50
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
21/09/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6458363, Subguia 3344797 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
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20/09/2023 16:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6458363, Subguia 3344797
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20/09/2023 16:53
Juntada - Guia Gerada - MARIA DA GRACA MENDONCA - Guia 6458363 - R$ 34,81
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
14/08/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 18:16
Juntada de Petição
-
05/06/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
23/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 18:22
Decisão interlocutória
-
11/05/2023 16:16
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
09/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO GARCIA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/02/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/12/2022 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
05/12/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 10:32
Decisão interlocutória
-
12/09/2022 17:34
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/08/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
22/07/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 15:40
Decisão interlocutória
-
28/04/2022 18:09
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
25/03/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
22/02/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
22/11/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2021 22:51
Juntada de Petição - CLAUDIR IVO RAMOS (SC016651 - MARCOS ANTONIO MACHADO)
-
16/11/2021 12:25
Intimado em Secretaria
-
27/10/2021 16:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 27/10/2021
-
03/09/2021 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: NEREU BOTEGA FILHO
-
03/09/2021 12:42
Expedição de Mandado - JUUCEMAN
-
30/07/2021 21:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 13 e 12
-
30/07/2021 16:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2028120, Subguia 1188992 - Boleto pago (1/1) - R$ 66,68
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29/07/2021 15:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2028120, Subguia 1188992
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29/07/2021 15:56
Juntada - Guia Gerada - MADALENA MULLER LUCKOW - Guia 2028120 - R$ 66,68
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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09/07/2021 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2021 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2021 17:05
Ato ordinatório praticado
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08/07/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2021 13:52
Não Concedida a Medida Liminar
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02/06/2021 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2021 16:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1735530, Subguia 1047298 - Boleto pago (1/1) - R$ 365,52
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01/06/2021 11:25
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1735530, Subguia 1047298
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01/06/2021 11:25
Juntada - Guia Gerada - MADALENA MULLER LUCKOW - Guia 1735530 - R$ 365,52
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01/06/2021 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADALENA MULLER LUCKOW. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/06/2021 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GRACA MENDONCA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/06/2021 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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