TJSC - 0331763-43.2014.8.24.0023

01/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

11/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

08/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

07/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 18:52

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

05/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

18/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

16/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 19:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

03/07/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

30/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/06/2025 10:34

Juntada de Petição

24/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

30/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 163

29/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 163

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado

19/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

19/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

08/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

01/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

31/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/03/2025 15:58

Juntada de Petição

26/03/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

30/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025 14:39

Despacho

30/07/2024 12:48

Conclusos para despacho

11/06/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 15:19

Determinada a intimação

31/01/2024 12:42

Conclusos para despacho

31/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

13/10/2023 07:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/09/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 15:13

Juntada de Petição

15/09/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2023 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023

29/01/2023 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/11/2022 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 17:37

Determinada a intimação

26/10/2022 15:33

Conclusos para decisão

28/06/2022 15:18

Juntada de Petição

26/05/2022 14:20

Juntada de Petição

17/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/04/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022 18:26

Determinada a intimação

29/03/2022 20:56

Conclusos para despacho

15/12/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:21:27). Refer. Evento 108

11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:21:27). Refer. Evento 107

08/12/2021 11:35

Juntada de Petição

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/11/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 18:02

Determinada a intimação

06/10/2021 15:24

Conclusos para despacho

06/10/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/09/2021 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/09/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/06/2021 11:58

Juntada de Petição

28/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/04/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021 18:08

Determinada a intimação

20/04/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/03/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021 15:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2021 21:19

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2020 12:11

Juntada de Petição

19/11/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/10/2020 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020 16:15

Ato ordinatório praticado

23/10/2020 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/10/2020 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/10/2020 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/10/2020 14:10

Determinada a intimação

11/08/2020 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/05/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

16/05/2020 02:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

06/05/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020 09:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020 12:36

Informações - Nº Protocolo: WFEL.20.10000484-9 Tipo da Petição: Informações Data: 15/01/2020 11:54

16/10/2019 08:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/10/2019 08:15

Juntada

16/10/2019 08:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR760856885TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Mário Cesar Rodrigues

11/10/2019 13:07

Informações - Nº Protocolo: WFEL.19.10055506-1 Tipo da Petição: Informações Data: 11/10/2019 12:16

18/09/2019 13:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

18/09/2019 13:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/03/2019 10:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:

13/03/2019 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2019 Teor do ato: Fica concedido o prazo de 30(trinta) dias, para apresentação dos demais documentos, para complementar as diligências do Ministério Público . Advogados(s): Gilson Parolin (OAB 1

12/03/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo de 30(trinta) dias, para apresentação dos demais documentos, para complementar as diligências do Ministério Público .

20/11/2018 16:15

Informações - Nº Protocolo: WFEL.18.10054868-4 Tipo da Petição: Informações Data: 20/11/2018 15:17

22/10/2018 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0555/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

18/10/2018 09:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0555/2018 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar as diligências requeridas pelo Ministério Público Advogados(s): Gilson Parolin (OAB 10785/SC)

16/10/2018 17:44

Ato ordinatório-Complementação de diligência Requerida pelo MP - O Autor fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar as diligências requeridas pelo Ministério Público

26/07/2018 11:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.18.20017448-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/07/2018 11:14

25/07/2018 16:39

Juntada

25/07/2018 15:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/07/2018 15:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/07/2018 15:41

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/07/2018 15:36

Juntada de documento

05/02/2018 14:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.18.10003041-3 Tipo da Petição: Informações Data: 05/02/2018 14:38

07/12/2017 09:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:

05/12/2017 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publicação do edital de citação em jornal de circulação local, devendo posteriormente

21/11/2017 16:05

Juntada de documento

21/11/2017 16:05

Juntada

21/11/2017 16:05

Juntada de documento

26/10/2017 14:49

Certidão emitida - Citação em Cartório

17/10/2017 15:58

Certidão emitida - Citação em Cartório

02/10/2017 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2678 Página:

28/09/2017 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gilson Parolin (OAB 10785/SC)

25/09/2017 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/09/2017 16:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10017126-1 Tipo da Petição: Petição Data: 11/05/2017 11:10

16/04/2017 11:29

Juntada

16/04/2017 11:29

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR606052285TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Max Nery Rodrigues

05/04/2017 10:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/04/2017 10:35

Juntada

05/04/2017 10:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606054975TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Danusa Ivanilda da Silva Diligência : 03/04/2017

24/03/2017 19:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2017 19:54

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR606052271TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Marcia Rodrigues de Souza

24/03/2017 19:54

Juntada

24/03/2017 19:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2017 19:51

Juntada

24/03/2017 19:51

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR606054989TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : José Roberto De Souza

21/03/2017 15:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/03/2017 15:31

Juntada

21/03/2017 15:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606053144TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 16/03/2017

21/03/2017 15:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/03/2017 15:31

Juntada

21/03/2017 15:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606053135TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 15/03/2017

18/03/2017 12:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/03/2017 12:02

Juntada

18/03/2017 12:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606053158TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC Diligência : 15/03/2017

09/03/2017 19:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/03/2017 19:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/03/2017 19:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publicação do edital de citação em jornal de circulação local, devendo posteriormente comprovar sua publicação.

09/03/2017 19:47

Certidão emitida - Afixação de Edital

09/03/2017 19:46

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

08/03/2017 18:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

08/03/2017 18:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

08/03/2017 18:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

08/03/2017 17:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

08/03/2017 17:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

29/06/2015 16:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10052595-9 Tipo da Petição: Outros Data: 08/04/2015 15:39

30/03/2015 13:42

Juntada

30/03/2015 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 2080 Página:

26/03/2015 18:55

Juntada

26/03/2015 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2015 Teor do ato: R.h. I. Intime-se o autor para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar a qualificação dos confrontantes nominados à fl. 05, indicando o nome dos seus respectivos cônjuges se casa

30/10/2014 12:32

Determinado a citação/notificação - R.h. I. Intime-se o autor para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar a qualificação dos confrontantes nominados à fl. 05, indicando o nome dos seus respectivos cônjuges se casados forem (arts. 10, par. 1°, inc. I e 282

17/10/2014 18:01

Conclusos para despacho

16/10/2014 13:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/10/2014 através da guia nº 023.5138517-12 no valor de 1.107,59

16/10/2014 13:06

Distribuído por sorteio(SAJ)