10/06/2025 01:11

Baixa Definitiva
09/06/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50444418520258240090
09/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018126-20.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: PAULO CESAR MIRANDAADVOGADO(A): BRIANA FERNANDES FETTBACK (OAB SC063409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
06/06/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:48

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 15:29

Juntada de Petição
15/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 19:16

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 14:18

Determinada a citação
17/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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