TJSC - 5004067-43.2025.8.24.0020
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Criciuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5004067-43.2025.8.24.0020/SCAUTOR: ANTONIO ARINO FERNANDESADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR SILVERIO RODRIGUES (OAB SC066737)ADVOGADO(A): DIANA COELHO GONCALVES (OAB SC056747)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo do evento 47 para que surta efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente demanda, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. -
04/09/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 15:32
Homologada a Transação
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04/09/2025 15:31
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Empréstimo consignado
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03/09/2025 18:23
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 17:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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02/09/2025 16:56
Juntada de Petição
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02/09/2025 15:40
Juntada de Petição
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22/08/2025 15:15
Baixa Definitiva
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22/08/2025 15:15
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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20/08/2025 14:30
Transitado em Julgado
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20/08/2025 10:38
Recebidos os autos - TJSC -> CUA03CV Número: 50040674320258240020/TJSC
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26/06/2025 04:19
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10635906, Subguia 5553677
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26/06/2025 04:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Link para pagamento - 12/06/2025 22:05:14)
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25/06/2025 16:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA03CV -> TJSC
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25/06/2025 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ARINO FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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23/06/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2025 22:05
Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10635906 - R$ 685,36
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10/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004067-43.2025.8.24.0020/SCRELATOR: PABLO VINICIUS ARALDIRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 06/06/2025 - APELAÇÃO -
06/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Requerida
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06/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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22/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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22/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5004067-43.2025.8.24.0020/SCAUTOR: ANTONIO ARINO FERNANDESADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR SILVERIO RODRIGUES (OAB SC066737)ADVOGADO(A): DIANA COELHO GONCALVES (OAB SC056747)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil), JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados para DECLARAR INEXISTENTE o instrumento negocial e DETERMINAR que a parte ré restitua, de maneira simples, o saldo descontado da parte autora até a data de 30-3-2021 e restitua, em dobro, o saldo descontado após 30-3-2021. Sobre os valores a serem restituídos incidirão correção monetária desde cada desconto indevido e juros de mora, estes desde a citação. -
21/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 17:03
Julgado procedente em parte o pedido
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20/05/2025 13:22
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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20/05/2025 11:20
Conclusos para decisão
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20/05/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2025 12:18
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 15:29
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 11
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14/04/2025 15:29
Não Concedida a tutela provisória
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03/04/2025 20:54
Conclusos para decisão
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03/04/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 18:29
Determinada a emenda à inicial
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25/02/2025 17:39
Juntada de Petição
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25/02/2025 14:16
Conclusos para decisão
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24/02/2025 19:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/02/2025 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ARINO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
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24/02/2025 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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