TJSC - 5005223-37.2024.8.24.0041
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005223-37.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE: CALREI COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDAADVOGADO(A): SIMONE LAZZARI LEITE BASTOS (OAB SC020934) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o beneficiário para que retifique os dados bancários fornecidos ou apresente novos dados, a fim de proceder-se a transferência dos valores depositados, em razão do estorno havido (evento 80). -
02/09/2025 15:53
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
-
02/09/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
01/09/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/09/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/09/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
01/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005223-37.2024.8.24.0041/SCEXEQUENTE: CALREI COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDAADVOGADO(A): SIMONE LAZZARI LEITE BASTOS (OAB SC020934)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995 e do enunciado n. 75 do Fonaje, pela ausência de bens penhoráveis.
Levantem-se eventuais restrições existentes nos autos.
Expeça-se o alvará da quantia depositada nos autos (evento 60, EXTRATO DE SUBCONTA1), em favor da parte exequente.
Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995.
Caso seja interposto recurso com recolhimento de preparo ou pedido de justiça gratuita, cite-se/intime-se a parte contrária para contrarrazões em 10 dias e ascendam-se os autos com nossas homenagens, observando-se o entendimento da Turma de que "o juízo de admissibilidade é realizado pela Turma de Recursos, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.
O mencionado "juízo prévio de admissibilidade" do enunciado do FONAJE não vincula, compromete ou prejudica a admissibilidade definida na forma do CPC." (TJSC, Embargos de Declaração n. 0300135-90.2016.8.24.0047, de Papanduva, rel.
Alexandre Morais da Rosa, Terceira Turma Recursal, j. 03-06-2020), o que inclui eventual pedido de justiça gratuita.
Caso interposto recurso sem recolhimento de preparo ou pedido de justiça gratuita, conclusos.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/08/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 18:12
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
29/08/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
28/08/2025 17:58
Juntada - Extrato Subconta - 2504104628<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
28/08/2025 17:47
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
28/08/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/08/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 19:13
Despacho
-
20/08/2025 17:29
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/08/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
08/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2025 19:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 08:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
04/08/2025 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
-
01/08/2025 22:22
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
24/07/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
23/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:01
Despacho
-
11/07/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005223-37.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE: CALREI COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDAADVOGADO(A): SIMONE LAZZARI LEITE BASTOS (OAB SC020934) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, após as devidas consultas, foram obtidas as seguintes respostas nos sistemas pesquisados: RENAJUD - NÃO foram localizados veículos em nome da parte requerida/executada (evento 31) . Desta forma, fica intimada a parte autora/exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, indicando concretamente bens à penhora e, se necessário, o cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95. -
04/07/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 17:08
Juntado(a)
-
30/05/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005223-37.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE: CALREI COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDAADVOGADO(A): SIMONE LAZZARI LEITE BASTOS (OAB SC020934) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem impugnação, fica intimada a parte exequente para que se manifeste, no prazo de quinze dias, sobre o bloqueio SISBAJUD, indicando as medidas cabíveis para o prosseguimento do feito e o cálculo atualizado da dívida, acaso a penhora não tenha sido suficiente para saldá-la. -
28/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/05/2025 11:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 19/05/2025
-
07/05/2025 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
-
07/05/2025 16:04
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
30/04/2025 16:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055410833. Valor transferido: R$ 16,05
-
31/03/2025 12:58
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/03/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055410840. Valor transferido: R$ 99,78
-
27/03/2025 09:15
Remetidos os Autos - FNSCONV -> MFA02CV
-
27/03/2025 09:15
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRUNA KONDLATSCH)
-
26/03/2025 12:23
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
20/02/2025 14:32
Remetidos os Autos - MFA02CV -> FNSCONV
-
11/02/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/11/2024 07:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
01/11/2024 17:28
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/10/2024 18:35
Despacho
-
22/10/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 15:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/10/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CALREI COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/10/2024 15:23
Distribuído por dependência - Número: 50012256120248240041/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003302-12.2025.8.24.0040
Ferrovia Tereza Cristina S.A.
Maria Domingos Viana
Advogado: Ingrid Polyanna Schmitz Lardizabal Vieir...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2025 19:06
Processo nº 5003833-58.2023.8.24.0076
Nivaldo Miranda
Municipio de Turvo
Advogado: Pedro Henrique Rovaris de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 16:59
Processo nº 5003943-42.2020.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Valmir Pacheco
Advogado: Maria Fernanda Vidal Arellano
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2020 14:40
Processo nº 5010418-47.2024.8.24.0091
Edson Osvaldo da Silveira
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Clovis Pianesser
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2024 13:16
Processo nº 5002333-36.2024.8.24.0006
Celso Luciano dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Cleber de Melo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2025 08:37