03/07/2025 13:17

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:26

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042156-56.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MARIA MERCEDES HAHNADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)ADVOGADO(A): DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 16:08

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042156-56.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50257603820238240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: MARIA MERCEDES HAHNADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)ADVOGADO(A): DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 02/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.319,68
30/05/2025 16:10

Juntada de Petição
29/05/2025 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 29/05/2025 18:32:30
28/05/2025 19:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/05/2025 19:50

Expedição de Alvará
13/05/2025 10:16

Juntada de Petição
12/05/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.263,11
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:22

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2024 09:46

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:06

Determinada a intimação
21/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MERCEDES HAHN. Justiça gratuita: Requerida.
18/10/2024 14:15

Distribuído por dependência - Número: 50257603820238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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