TJSC - 5003541-92.2019.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 28.196.889/0001-43

LEILA PIGATTO MARTINI

CPF *50.***.*70-49

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB: 017282/SC

CPF *37.***.*76-20

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

OAB: 009603/SC

CPF *04.***.*30-00

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO

OAB: 015920/SC

CPF *93.***.*72-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 28.196.889/0001-43

Advogados

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB: 017282/SC

CPF *37.***.*76-20

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

OAB: 009603/SC

CPF *04.***.*30-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 13:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003541922019824001820250829135332

  • 27/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127

  • 19/08/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 19/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127

  • 15/08/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 14/08/2025 16:40

    Recurso Especial Admitido

  • 05/08/2025 20:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 05/08/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 15/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 14/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 11/07/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 11/07/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2025 15:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 09/07/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 08/07/2025 17:20

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 808462, Subguia 170430 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 08/07/2025 16:52

    Link para pagamento - Guia: 808462, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=170430&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>170430</a>

  • 08/07/2025 16:52

    Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 808462 - R$ 242,63

  • 17/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107

  • 13/06/2025 08:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107

  • 13/06/2025 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI

  • 12/06/2025 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 15:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>

  • 23/05/2025 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2025 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 12/05/2025 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0203

  • 12/05/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 90

  • 10/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 07/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/04/2025 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 25/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2025 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 25/04/2025 15:28

    Despacho

  • 23/04/2025 19:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0203

  • 23/04/2025 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/04/2025 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/04/2025 05:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/04/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI

  • 10/04/2025 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>

  • 21/03/2025 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2025 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 18/06/2024 14:59

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 18/06/2024 14:59

    Recebidos os autos - CCO02CV -> TJSC

  • 26/03/2024 11:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0

  • 26/03/2024 11:10

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/02/2024 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/02/2024 02:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/02/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI

  • 22/02/2024 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 15:02

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003541-92.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: LEILA PIGATTO MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 02/02/2024 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 02/02/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/02/2024 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 240

  • 06/09/2023 15:00

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV2 -> GCIV0203

  • 05/09/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 46

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2023 23:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 18/08/2023 23:06

    Despacho

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/08/2023 14:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0203

  • 15/08/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/08/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2023 04:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2023 21:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI

  • 05/08/2023 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003541-92.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: LEILA PIGATTO MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 14/07/2023 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2023 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 244

  • 26/05/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 374471, Subguia 76205 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 25/05/2023 17:17

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV2 -> GCIV0203

  • 25/05/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 10:02

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 374471, Subguia 76205

  • 25/05/2023 10:01

    Juntada - Guia Gerada - LEILA PIGATTO MARTINI - Guia 374471 - R$ 635,09

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA PIGATTO MARTINI. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 11/05/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 13:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 11/05/2023 13:20

    Despacho

  • 08/05/2023 16:31

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV2 -> GCIV0203

  • 08/05/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 04/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 04/04/2023 15:59

    Despacho

  • 29/03/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0203

  • 29/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 16:27

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV2

  • 17/03/2023 16:26

    Juntada de certidão

  • 15/03/2023 16:16

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP

  • 15/03/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA PIGATTO MARTINI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 136 do processo originário (24/01/2023). Guia: 4885391 Situação: Baixado.

  • 14/03/2023 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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