09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 13:48

Baixa Definitiva
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051573-33.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LUCIANA ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053)ADVOGADO(A): CASSIANO DE SOUZA (OAB SC062542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
07/07/2025 11:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50527604220258240090
07/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
06/07/2025 02:51

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051573-33.2024.8.24.0090/SCAUTOR: LUCIANA ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053)ADVOGADO(A): CASSIANO DE SOUZA (OAB SC062542)SENTENÇAÀ vista do exposto, ACOLHO em parte os embargos de declaração para o fim de reconhecer o erro material e retificar a sentença, excluindo a condenação ao pagamento do auxílio-alimentação em recesso.

Sem custas.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
10/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/05/2025 14:31

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 14:23

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051573-33.2024.8.24.0090/SC AUTOR: LUCIANA ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053)ADVOGADO(A): CASSIANO DE SOUZA (OAB SC062542) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
26/05/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2025 10:53

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:18

Juntada de Petição
10/02/2025 11:26

Juntada de Petição
09/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 00:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 13:42

Determinada a citação
02/12/2024 13:21

Conclusos para despacho
01/12/2024 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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