13/08/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 25 Número: 50626864720258240090
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5044143-93.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MERES DA SILVA PAVANADVOGADO(A): EMERSON RICARDO CESA (OAB SC066012)ADVOGADO(A): MARILIA WESSELER JUNG (OAB SC042906)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 11/08/2025 - Juntada de certidão
11/08/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 02:58

Juntada de Certidão
10/08/2025 03:02

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:10

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 17:29

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 06:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044143-93.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 08/06/2025.
09/06/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 15:11

Determinada a citação
09/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
08/06/2025 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERES DA SILVA PAVAN. Justiça gratuita: Requerida.
08/06/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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