05/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113868-11.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
04/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 21:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
02/09/2025 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte BANCO BMG S.A, Guia 11280013, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
02/09/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BMG S.A - Guia 11280013 - R$ 1.021,21
02/09/2025 21:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TAMUSA MOREIRA
02/09/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5113868-11.2024.8.24.0930/SC AUTOR: TAMUSA MOREIRAADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
27/08/2025 03:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
27/08/2025 03:16

Transitado em Julgado
27/08/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 03:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51138681120248240930/TJSC
30/07/2025 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51138681120248240930/TJSC
17/07/2025 18:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
07/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113868-11.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 13/06/2025 - APELAÇÃO
15/06/2025 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/06/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Deferida
13/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5113868-11.2024.8.24.0930/SCAUTOR: TAMUSA MOREIRAADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
21/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 08:46

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2025 14:54

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
10/03/2025 14:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057388A
10/03/2025 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 12:30

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
05/12/2024 12:51

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
04/12/2024 19:23

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
11/11/2024 16:00

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC057388A - FELIPE BARRETO TOLENTINO)
06/11/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMUSA MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
30/10/2024 14:09

Determinada a citação
22/10/2024 16:24

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMUSA MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/10/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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