03/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
12/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189
11/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 188, 186 e 187
11/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
11/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
11/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
11/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
11/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189
08/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:08

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:56

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
10/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174
06/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 171, 172 e 170
06/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
06/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
06/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:56

Decisão interlocutória
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
05/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
04/02/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 161, 159 e 162
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161 e 162
16/01/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:35

Decisão interlocutória
24/09/2024 15:15

Conclusos para decisão
23/09/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:17

Despacho
24/06/2024 13:40

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/06/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/05/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
08/05/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/05/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/05/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/05/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL EDUARDO BUTZKE QUINTANA - EXCLUÍDA
03/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:49

Decisão interlocutória
01/02/2024 13:39

Conclusos para decisão
31/01/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
19/01/2024 17:19

Juntada de Certidão
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
05/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 13:24

Despacho
28/09/2023 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50071082820238240007
25/08/2023 15:40

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/08/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.636,73
18/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/08/2023 13:50

Expedição de Alvará
10/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 18:39

Despacho
08/06/2023 18:07

Juntada de Petição
29/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/05/2023 16:57

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/05/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/05/2023 16:23

Juntada de Petição
12/05/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 96 e 99
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2023 Prazo do edital: 26/05/2023 Prazo de citação/intimação: 29/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

IMISSÃO NA POSSE Nº 5005866-39.2020.8.24.0007/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

RÉU: LURDETE PALMIRA MENDES RÉU: JOCELI DALMO MENDES RÉU: JULIANO DALMO MENDES RÉU: BRUNO DALMO MENDES EDITAL Nº 310042770352 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito.

Intimando(a)(s): TERCEIROS INTERESSADOS Objetivo: CONHECIMENTO DE TERCEIROS, conforme estabelece o artigo 34, "caput", do Decreto Lei n. 3365/41.Art. 34. O levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros.

Parágrafo único.

Se o juiz verificar que há dúvida fundada sobre o domínio, o preço ficará em depósito, ressalvada aos interessados a ação própria para disputá-lo.

Art. 34-A.

Se houver concordância, reduzida a termo, do expropriado, a decisão concessiva da imissão provisória na posse implicará a aquisição da propriedade pelo expropriante com o consequente registro da propriedade na matrícula do imóvel. § 1o A concordância escrita do expropriado não implica renúncia ao seu direito de questionar o preço ofertado em juízo. § 2o Na hipótese deste artigo, o expropriado poderá levantar 100% (cem por cento) do depósito de que trata o art. 33 deste Decreto-Lei. § 3o Do valor a ser levantado pelo expropriado devem ser deduzidos os valores dispostos nos §§ 1o e 2o do art. 32 deste Decreto-Lei, bem como, a critério do juiz, aqueles tidos como necessários para o custeio das despesas processuais.DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: 2. Acerca do pedido de expedição de alvará (evento 93), cabe salientar que o Decreto-Lei n. 3365/41, em seu artigo 33, § 2º, admite o levantamento do depósito prévio em favor do desapropriado, desde que haja prova da propriedade e da quitação de dívidas fiscais que recaem sobre o bem expropriado, além de expedição de editais para conhecimento de terceiros (art. 34 do Decreto-Lei 3365/41). Nesse contexto, observa-se que no caso em apreço a certidão do anexo 16 do evento 1 comprova a propriedade, sendo que o anexo 2 do evento 93 demonstra que não existem débitos fiscais sobre o imóvel. Falta, contudo, a expedição de edital no diário da justiça eletrônico, com prazo de 10 (dez) dias, para conhecimento de terceiros, conforme estabelece o artigo 34, "caput", do Decreto-Lei n. 3365/41, o que deve ser providenciado pelo Cartório Judicial. Expeça-se o edital.

BEM(NS): 01 faixa de terras medindo 0,3696 ha (trinta e seis hectares e noventa e seis ares) e 01 faixa de terras medindo 0,3745 ha (trinta e sete ares e quarenta e cinco centiares), de propriedade da parte Requerida, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Biguaçu/SC, conforme Matricula nº 34.308, situado em local denominado Fazendinha, Biguaçu/SC.

Prazo Fixado: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
09/05/2023 13:21

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023
08/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
28/04/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:43

Decisão interlocutória
07/10/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 85, 86 e 87
04/10/2022 14:01

Conclusos para decisão
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
29/09/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/09/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DALMO MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
22/09/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI DALMO MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
22/09/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO DALMO MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
22/09/2022 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DALMO GERALDINO MENDES - EXCLUÍDA
22/09/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DALMO MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
22/09/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO DALMO MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
22/09/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI DALMO MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
22/09/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDETE PALMIRA MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
16/09/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 15:32

Decisão interlocutória
15/07/2022 12:23

Juntada de Petição
01/07/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/06/2022 14:42

Conclusos para decisão
20/06/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/06/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/06/2022 15:56

Juntada de Petição
23/05/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 20:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
08/04/2022 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
08/04/2022 17:34

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
22/03/2022 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3165131, Subguia 1722321 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 10,83
11/03/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2022 16:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3165131, Subguia 1722321
11/03/2022 16:58

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 3165131 - R$ 10,83
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/02/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 09:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
25/11/2021 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
25/11/2021 18:21

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
19/10/2021 18:47

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
16/09/2021 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
16/09/2021 18:29

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
30/08/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/08/2021 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2137717, Subguia 1235231 - Boleto pago (1/1) - R$ 33,45
18/08/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2137717, Subguia 1235231
16/08/2021 10:06

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 2137717 - R$ 33,45
06/08/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2021 00:48

Relatório de pesquisa de endereço
20/07/2021 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 00:47

Juntada de Certidão
15/07/2021 17:59

Despacho
12/04/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/03/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 15/12/2020
26/11/2020 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
24/11/2020 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
24/11/2020 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: NORMELIA PETRY
24/11/2020 14:40

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
24/11/2020 14:40

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
23/11/2020 15:05

Juntada de Certidão
16/11/2020 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2020 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2020 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 13
19/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/10/2020 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 18:40

Juntada de Certidão
15/10/2020 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2020 13:54

Concedida a tutela provisória
15/10/2020 09:40

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2020 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 63,48
15/10/2020 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 323,78
09/10/2020 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2020 14:13

Despacho
08/10/2020 13:10

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2020 06:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
08/10/2020 06:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
08/10/2020 06:52

Juntada - Guia Gerada - EKTT 11 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. Guia nº 804.054 - R$ 60,48
08/10/2020 06:50

Juntada - Guia Gerada - EKTT 11 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. Guia nº 804.053 - R$ 320,78
08/10/2020 06:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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