STJ - 0306641-43.2014.8.24.0018

24/07/2023 00:00

Intimação

21/02/2022 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/02/2022 18:43

Transitado em Julgado em 21/02/2022

16/12/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1012). Prejudico o exame do Agravo Interno de fls. 935/943 (e-STJ).

29/11/2021 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/11/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

26/11/2021 17:30

Determinada a distribuição do feito

25/11/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/11/2021 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075907/2021

25/11/2021 17:43

Protocolizada Petição 1075907/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2021

03/11/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2021 Petição Nº 967936/2021 -

28/10/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967936/2021. Publicação prevista para 03/11/2021)

28/10/2021 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 967936/2021

28/10/2021 16:01

Protocolizada Petição 967936/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2021

07/10/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2021

22/09/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/09/2021 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2021 12:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/09/2021 12:12

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1894652)

14/09/2021 14:56

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/09/2021 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 813903/2021

09/09/2021 12:35

Protocolizada Petição 813903/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/09/2021

19/08/2021 05:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 75562/2021 - AgInt no AgInt no

18/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0075562 - AgInt no AgInt no REsp 1894652 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARIA GESSI DE OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00075562/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1894652/SC

05/08/2021 17:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 693011/2021

05/08/2021 16:46

Protocolizada Petição 693011/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 05/08/2021

04/08/2021 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:41

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 75562/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1894652/SC

10/03/2021 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/03/2021 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174386/2021

09/03/2021 14:08

Protocolizada Petição 174386/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2021

18/02/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2021 Petição Nº 75562/2021 -

17/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 75562/2021. Publicação prevista para 18/02/2021)

11/02/2021 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 75562/2021

11/02/2021 11:44

Protocolizada Petição 75562/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2021

05/02/2021 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 21:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020 Petição Nº 849156/2020 - AgInt

09/12/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0849156 - AgInt no REsp 1894652 - Publicação prevista para 10/12/2020

09/12/2020 16:10

Conhecido o recurso de MARIA GESSI DE OLIVEIRA e provido

30/11/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/11/2020 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2020 e término em 26/11/2020 o prazo para MARIA GESSI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 849156/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 708.

27/10/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2020 Petição Nº 849156/2020 -

26/10/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 849156/2020. Publicação prevista para 27/10/2020)

26/10/2020 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 849156/2020

26/10/2020 14:07

Protocolizada Petição 849156/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2020

02/10/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

01/10/2020 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020 21:10

Conhecido o recurso de MARIA GESSI DE OLIVEIRA e provido em parte

29/09/2020 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/09/2020 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/09/2020 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA