18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017279-20.2025.8.24.0930/SC AUTOR: LURDES GORETI DA ROSA SOARESADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB SP213111) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
17/09/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51290267220258240930
17/09/2025 14:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51290206520258240930
16/09/2025 09:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50172792020258240930/TJSC
21/08/2025 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50172792020258240930/TJSC
18/07/2025 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
08/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017279-20.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoRÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB SP213111)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 13/06/2025 - APELAÇÃO
15/06/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/06/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida
13/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017279-20.2025.8.24.0930/SCAUTOR: LURDES GORETI DA ROSA SOARESADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB SP213111)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
21/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 02:38

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2025 11:17

Alterado o assunto processual
30/04/2025 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/04/2025 14:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *64.***.*74-50
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 17:48

Juntada de Petição
26/03/2025 04:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/03/2025 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES GORETI DA ROSA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
24/02/2025 19:30

Determinada a citação
06/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES GORETI DA ROSA SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
06/02/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0313972-04.2017.8.24.0008

Danusa Paulo

Marcelo Vieira Costa

Advogado: Luiz Filipe Moser Carlini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5146944-26.2024.8.24.0930

Antonio Carlos Serafim

Banco Safra S A

Advogado: Paulo Sergio Cavalheiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5146944-26.2024.8.24.0930

Antonio Carlos Serafim

Banco Safra S A

Advogado: Elizabet Correa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2025 22:43

Exibir Processo

Processo nº 5001752-27.2023.8.24.0080

Sebastiao Velozo Correa Netto

Lindomar Ferreira dos Santos

Advogado: Wilson Martins dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5025193-95.2025.8.24.0038

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Daniel Cury

Advogado: Luiz Carlos Pissetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/06/2025 19:11

Exibir Processo