16/06/2025 10:37

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 30 Número: 50077573120258240004
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014358-87.2024.8.24.0004/SC AUTOR: LUCAS SCHMOELLER FERNANDESADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
10/06/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
23/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025
22/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 11:17

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 13:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 09:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:30

Determinada a citação
11/12/2024 17:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS SCHMOELLER FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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