TJSC - 5043090-73.2024.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5043090-73.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: NOEMILDE VIEIRA JOAQUIMADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ (OAB SC031652)SENTENÇAAnte do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. -
04/09/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 15:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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18/08/2025 17:15
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 36.449,30
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15/08/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.112,33
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/08/2025 10:51
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 04/08/2025 18:44:55
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13/08/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 45.540,00
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04/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 25913 - NOEMILDE VIEIRA JOAQUIM - R$ 45.540,00
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08/07/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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07/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5043090-73.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE: NOEMILDE VIEIRA JOAQUIMADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ (OAB SC031652) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (banco; agência (obrigatoriamente com dígito verificador)1 e conta, se corrente ou poupança - com dígito) e CPF/CNPJ do(a) beneficiário(a), assim como endereço de e-mail (parte e/ou procurador) para a comunicação de pagamento.
Os dados solicitados são necessários para que o Cartório possa emitir a requisição de pagamento vinculada ao presente feito. 1.
O realce quanto à necessidade do dígito verificador se baseia na constatação de preenchimentos incorretos desse item, ocasionando atrasos no pagamento, haja vista que o sistema de emissão de RPV não permite a conclusão da requisição sem que tenha sido informado o dígito verificador da agência bancária. -
04/07/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/07/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53
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20/06/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/06/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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10/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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09/06/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/06/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 18:10
Decisão interlocutória
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09/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2025 18:51
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
05/06/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 18:34
Despacho
-
04/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 12:08
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5043090-73.2024.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: NOEMILDE VIEIRA JOAQUIMADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ (OAB SC031652)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 02/06/2025 - PETIÇÃO -
02/06/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 09:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 11:47
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
-
12/05/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/04/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/04/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2025 19:04
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/03/2025 13:43
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 11:45
Juntada de Petição
-
20/03/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/03/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/03/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 15:07
Julgado procedente o pedido
-
10/12/2024 14:24
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 15:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/10/2024 15:00
Determinada a citação
-
30/09/2024 15:14
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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