09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010300-04.2025.8.24.0005/SC RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação e documentos apresentados no evento 40, no prazo de 5 (cinco) dias.
05/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
02/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010300-04.2025.8.24.0005/SC AUTOR: RAYSA LABES SOARESADVOGADO(A): MAYARA FRANCISCO (OAB SC063792)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido que tem por fim o cancelamento da audiência conciliatória, uma vez que a busca pela composição é um dos objetivos da Lei 9.099/95, cujo rito, registre-se, é de adoção opcional da parte, de modo que todo ato que tenha por finalidade alcançá-la deve ser prestigiado.

Intime-se e aguarde-se a realização da audiência.
01/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:11

Despacho
28/08/2025 21:42

Juntada de Petição
27/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:22

Juntada de Petição
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:59

Despacho
10/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
10/07/2025 17:00

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
09/07/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 18:27

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 05/09/2025 16:40
09/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010300-04.2025.8.24.0005/SC AUTOR: RAYSA LABES SOARESADVOGADO(A): MAYARA FRANCISCO (OAB SC063792) DESPACHO/DECISÃO I.

Nos termos do art. 16 da Lei n. 9.099/95, designo audiência conciliatória para o dia 05/09/2025, às 16h40min, na modalidade PRESENCIAL, na sala 210, no Fórum de Balneário Camboriú.

II. Cite(m)-se e intime(m)-se, com a ressalva de que, nos termos do Enunciado 20 do FONAJE, "o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto". Havendo descumprimento desta determinação, o feito será extinto (por ausência do autor) ou aplicadas as penas de revelia (por ausência do réu).

Ainda, deve constar a advertência de que, infrutífera a composição, deve ser apresentada a contestação (escrita ou oral) em audiência, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Referida solenidade será o momento oportuno para a parte ré colacionar os documentos relacionados ao caso e especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n. para contato por meio do aplicativo “Whatsapp”, sob pena de preclusão.

III.

Ressalta-se que, na audiência, ficará a parte autora intimada para, querendo, impugnar e também esclarecer seu interesse na produção de prova oral, especificando o rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de desistência tácita e encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
07/07/2025 20:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 19:15

Despacho
07/07/2025 13:59

Conclusos para despacho
05/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010300-04.2025.8.24.0005/SC AUTOR: RAYSA LABES SOARESADVOGADO(A): MAYARA FRANCISCO (OAB SC063792) DESPACHO/DECISÃO I.

Intime-se a parte autora para adotar as seguintes providências, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial: I.I.

Indicar os endereços eletrônicos e linhas telefônicas das partes, assim como de seu(s) advogado(s) constituído(s), considerando o implemento do "Juízo 100% Digital", nos moldes do art. 4º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29/2020.

Balneário Camboriú, 10 de junho de 2025
11/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:30

Despacho
10/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010300-04.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 08/06/2025.
09/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
08/06/2025 23:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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