09/07/2025 01:29

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
30/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023888-76.2025.8.24.0038/SCAUTOR: ROGER JUNIOR DARABASADVOGADO(A): ROGER JUNIOR DARABAS (OAB SC061752)AUTOR: NATALIA CARDOSO DARABASADVOGADO(A): ROGER JUNIOR DARABAS (OAB SC061752)RÉU: DELTA AIR LINES INCADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SC042868)SENTENÇAVistos, etc.

Relatório dispensado [art. 38 da Lei 9.099/95].

Posto que as partes transigiram em relação aos direitos litigiosos objeto da presente [Evento 31], e estando satisfeitos todos os pressupostos legais inerentes à espécie, HOMOLOGO a transação ajustada, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Por consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito.

Sem custas e honorários [art. 55, Lei 9.099/95].

Publique-se.

Registre-se. Baseado nos princípios que orientam este microssistema [art. 2º, Lei 9.099/95], dispenso a intimação das partes.

Imutável, ARQUIVE-SE Caso haja descumprimento do acordo, fica desde já ciente a parte autora de que é seu dever instaurar o cumprimento de sentença de forma autônoma e por meio de associação ao processo principal, sob pena de não recebimento.

Publique-se. Cumpra-se.
26/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:08

Homologada a Transação
25/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/06/2025 01:26

Conclusos para despacho
25/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
13/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023888-76.2025.8.24.0038/SCAUTOR: ROGER JUNIOR DARABASADVOGADO(A): ROGER JUNIOR DARABAS (OAB SC061752)AUTOR: NATALIA CARDOSO DARABASADVOGADO(A): ROGER JUNIOR DARABAS (OAB SC061752)RÉU: DELTA AIR LINES INCADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SC042868)DESPACHO/DECISÃOO acordo será homologado em relação às duas rés, eis que se trata de relação de consumo, inclusive como alegado na exordial bilhete único, na forma do art. 844 e ss., do CC.

Assim, i-se às partes.

Após, retornem conclusos para homologação.
11/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:27

Despacho
11/06/2025 18:25

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/06/2025 17:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/06/2025 17:24

Juntada de Petição
11/06/2025 17:00

Juntada de Petição
11/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
03/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023888-76.2025.8.24.0038/SCAUTOR: ROGER JUNIOR DARABASADVOGADO(A): ROGER JUNIOR DARABAS (OAB SC061752)AUTOR: NATALIA CARDOSO DARABASADVOGADO(A): ROGER JUNIOR DARABAS (OAB SC061752)DESPACHO/DECISÃORecebo as informações prestadas no evento 10, como emenda a inicial.

Diante de todo exposto, A) CONCEDO o prazo de 20 dias para que a parte autora promova a exposição dos fatos narrados na inicial e o registro de seus pedidos em relação a parte ré através da ferramenta gratuita "consumidor.gov.br"3 , em aplicação supletiva do art. 334, § 7º, do CPC; B) CONCEDO, ao término do referido prazo, mais 5 (cinco) dias para que a parte autora apresente cópia da resposta ofertada pela empresa e informe o resultado da reclamação; Ressalte-se, em esclarecimento às partes e procuradores, que a presente decisão é clara ao conceder prazo para resolução administrativa na referida ferramenta, assim tornando dispensável a realização do ato conciliatório que seria obrigatório, ainda que virtual, e muito provavelmente, ponderando o considerável volume de demandas e a lotação de pautas dessa unidade, só iria se realizar meses após o aforamento da lide. Intime-se.

Cumpra-se.
02/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:13

Despacho
02/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 09:26

Despacho
02/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
01/06/2025 15:37

Conclusos para despacho
01/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2025 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 05:41

Despacho
31/05/2025 00:30

Juntada de Petição
30/05/2025 19:09

Conclusos para despacho
30/05/2025 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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