TJSC - 5030093-69.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 08/09/2025APELAÇÃO Nº 5030093-69.2022.8.24.0930/SC RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: CLEUSA APARECIDA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSERAPELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA: A) DETERMINAR A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS DESCONTOS INDEVIDOS DE TODO O PERÍODO, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE CADA DESCONTO; A.1) READEQUAR DE OFÍCIO OS CONSECTÁRIOS; B) CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DESTA DECISÃO E JUROS DE MORA A CONTAR DO EVENTO DANOSO, EM 02/2019; C) CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NA FORMA FIXADA NA SENTENÇA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5030093-69.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50300936920228240930/SC)RELATOR: CARGO VAGOAPELANTE: CLEUSA APARECIDA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSERAPELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
05/09/2025 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI
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05/09/2025 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/08/2025 10:55
Juntada de Petição
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 08/09/2025 12:00</b>
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15/08/2025 16:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 08/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 182
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30/07/2025 12:04
Juntada de Petição
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09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5030093-69.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 05/06/2025. -
06/06/2025 16:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0602 para GCIV0101)
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06/06/2025 16:23
Alterado o assunto processual
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06/06/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
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06/06/2025 16:21
Determina redistribuição por incompetência
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06/06/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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06/06/2025 13:59
Juntada de Certidão
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05/06/2025 13:45
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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05/06/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA APARECIDA VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/06/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/06/2025 13:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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