27/06/2025 18:25

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
17/06/2025 00:21

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ESTER SCHORN HARB
17/06/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 00:21

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
16/06/2025 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
16/06/2025 11:41

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5140991-81.2024.8.24.0930/SCAUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)SENTENÇATendo em vista o requerimento de extinção da presente demanda (evento 14), antes da citação da parte ré, HOMOLOGO a desistência da ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem honorários, diante da não citação da parte ré.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se o art. 15, § 2º, da Lei n. 17.654/2018. Incabível a aplicação do art. 34 do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina, pois revogado pela Lei nº 17.654/2018.

A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Não houve restrição via RENAJUD.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
21/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:22

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 16/05/2025 13:37:28)
09/02/2025 08:36

Juntada de Certidão
07/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/01/2025 21:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
02/01/2025 15:40

Juntada de Petição
19/12/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
19/12/2024 17:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 22:51

Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 12:34

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9435308, Subguia 4859996 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,88
12/12/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9407505, Subguia 4844167 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.834,56
11/12/2024 08:38

Link para pagamento - Guia: 9435308, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4859996&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4859996</a>
11/12/2024 08:38

Juntada - Guia Gerada - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - Guia 9435308 - R$ 81,88
06/12/2024 15:53

Link para pagamento - Guia: 9407505, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4844167&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4844167</a>
06/12/2024 15:53

Juntada - Guia Gerada - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - Guia 9407505 - R$ 2.834,56
06/12/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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