06/06/2025 12:17

Baixa Definitiva
06/06/2025 12:07

Transitado em Julgado
06/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001176-85.2025.8.24.0008/SCAUTOR: HILDA ZUCKIADVOGADO(A): FLAVIANO LUIZ LOPES FERNANDES (OAB SC056914)ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB SC025930)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação de custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 11 da Lei nº 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a presente decisão, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de estilo.
21/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:41

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento
26/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 20:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/02/2025 20:12:53)
20/02/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/01/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 14:55

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 17:26

Conclusos para decisão
17/01/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILDA ZUCKI. Justiça gratuita: Requerida.
17/01/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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