17/06/2025 13:04

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:01

Transitado em Julgado
17/06/2025 13:00

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019622-73.2024.8.24.0008/SCAUTOR: LUCI DA COSTA SURISADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356)AUTOR: ALEXANDRE SURIS DE MELLOADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação de custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 11 da Lei nº 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a presente decisão, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de estilo.
21/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:44

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 15:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/05/2025 13:19

Juntada de Petição
28/03/2025 18:02

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 09:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
11/02/2025 12:21

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
06/12/2024 13:07

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA
27/09/2024 14:38

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
26/09/2024 16:07

Juntada de Petição
26/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/07/2024 15:10

Expedição de ofício - 1 carta
15/07/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:08

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2024 12:04

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
11/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:45

Determinada a intimação
02/07/2024 17:08

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA SANTIAGO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
02/07/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELA SANTIAGO - EXCLUÍDA
01/07/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA SANTIAGO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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