TJSC - 5004388-23.2025.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004388-23.2025.8.24.0006/SC EXEQUENTE: JONAS KLEBER DA SILVAADVOGADO(A): ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127)ADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573)EXEQUENTE: ISRAEL JONAS FLEITHADVOGADO(A): ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127)ADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) ATO ORDINATÓRIO 1) Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1.1 DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 1.2 Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 1.3 Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) A parte executada deve informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado.
PRAZO: 5 (cinco) dias.
Caso não hava novas informações a serem prestadas, deixe o prazo precluir.
ORIENTAÇÃO AO ADVOGADO Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARAPAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único.
Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ3/2025). -
04/06/2025 18:00
Juntada de Petição
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04/06/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
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03/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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02/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004388-23.2025.8.24.0006/SC (originário: processo nº 00005913720198240006/SC)RELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTEEXEQUENTE: JONAS KLEBER DA SILVAADVOGADO(A): ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127)ADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573)EXEQUENTE: ISRAEL JONAS FLEITHADVOGADO(A): ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127)ADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 30/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
30/05/2025 18:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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30/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/04/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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03/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:54
Determinada a intimação
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02/04/2025 15:38
Conclusos para despacho
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02/04/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL JONAS FLEITH. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2025 17:23
Juntada de Petição
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14/03/2025 16:56
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 21/10/2024
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14/03/2025 16:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/03/2025 16:56
Distribuído por dependência - Número: 00005913720198240006/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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