TJSC - 0000739-71.2014.8.24.0055

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF *33.***.*40-97

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF *33.***.*63-19

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

OAB: 037532/SC

CPF *59.***.*43-43

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF *86.***.*52-01

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT

CPF *03.***.*25-62

JANINE DE CASTRO SHIROMA

CPF *23.***.*41-33

Polo Passivo

Partes

SANEPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ: 03.987.320/0001-75

LEOCADIA MARIA CARMEN FORTECKI TOMBINI

CPF *94.***.*00-78

PLACIDO TOMBINI

CPF *18.***.*64-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 12:04

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 12:21

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

  • 28/04/2025 12:19

    Custas Satisfeitas - Parte: PLACIDO TOMBINI

  • 28/04/2025 12:19

    Custas Satisfeitas - Parte: LEOCADIA MARIA CARMEN FORTECKI TOMBINI

  • 28/04/2025 12:19

    Custas Satisfeitas - Parte: SANEPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

  • 28/04/2025 12:19

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2025 13:03

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

  • 25/04/2025 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANEPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/04/2025 13:03

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 25/04/2025 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025

  • 23/04/2025 19:50

    Extinto o processo por desistência

  • 23/04/2025 19:50

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 19:49

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

  • 23/04/2025 19:31

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 15:50

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 11/03/2025 15:50

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 21/01/2025 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 08/01/2025 12:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/01/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/04/2024 15:36

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/04/2024 15:36

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 05/02/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 18/01/2024 18:08

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 07/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 28/12/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/12/2023 09:10

    Decisão interlocutória

  • 28/12/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 27/12/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 18/12/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 20:10

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 20:01

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 15:12

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> RIN02

  • 18/12/2023 15:12

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANEPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP)

  • 18/12/2023 15:06

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 14/11/2023 13:01

    Remetidos os Autos - RIN02 -> FNSCONV

  • 13/11/2023 17:23

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2023 17:28

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 08/10/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/10/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 19:01

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000739-71.2014.8.24.0055/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANEPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP EXECUTADO: LEOCADIA MARIA CARMEN FORTECKI TOMBINI EXECUTADO: PLACIDO TOMBINI EDITAL Nº 310046876958 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): PLACIDO TOMBINI, CPF *18.***.*64-87, nascido em 24/01/1966, filho de VELANI TOMBINI, atualmente em local incerto ou não sabido.

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 91.2.13.003466-60, 91.6.13.009426-29, 91.6.13.009427-00, 91.7.11.006474-93, 91.7.13.002921-33.

    Valor do Débito: : R$ 318.921,15.

    Data do Cálculo: 09/2018.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 04/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 14:18

    Expedição de Edital

  • 03/08/2023 20:31

    Determinada a citação

  • 03/08/2023 20:29

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80

  • 03/08/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/08/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/07/2023 13:46

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 17/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 17:30

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2023 17:28

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 12:29

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/05/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 22/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 12:52

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

  • 19/05/2023 12:52

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

  • 09/05/2023 14:18

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 09/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PLACIDO TOMBINI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/05/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOCADIA MARIA CARMEN FORTECKI TOMBINI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/03/2023 14:41

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/01/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 17:31

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2022 14:00

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/07/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/07/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 19:17

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 03/05/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 16:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

  • 08/02/2022 15:33

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/11/2021 10:22

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/09/2021 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/09/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2021 19:07

    Determinada a intimação

  • 24/05/2020 01:44

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 30/07/2019 16:18

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 20/11/2018 15:59

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 14/09/2018 08:33

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 05/09/2018 21:00

    Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WRIN.18.10010739-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 05/09/2018 20:50

  • 10/08/2018 20:32

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

  • 03/08/2018 04:22

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 03/08/2018 04:12

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 24/07/2018 15:35

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 24/07/2018 15:34

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

  • 24/07/2018 15:32

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 24/07/2018 15:32

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

  • 05/02/2018 04:39

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 26/01/2018 13:06

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/01/2018 13:05

    Mero expediente - SAJ - Com base na Resolução Conjunta GP/CGJ nº 9, de 02 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a destinação dos autos do processo judicial físico digitalizado para tramitação eletrônica, determino:I - Fica intimado o exequente de que o fe

  • 11/12/2017 14:34

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 11/12/2017 14:34

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder a penhora por não ter encontrado bens.Certifico que constatei que

  • 27/11/2017 18:28

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2017/005052-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2017 Local: Oficial de justiça - Regis Pscheidt

  • 21/12/2016 20:36

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas na Cai

  • 15/12/2016 08:19

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 15/12/2016 08:09

    Juntada

  • 14/04/2016 08:24

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/04/2016 através da guia nº 055.3005512-15 no valor de 18,18

  • 06/04/2016 15:04

    Recebidos os autos

  • 05/04/2016 14:25

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 04/04/2016 12:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/03/2016 15:49

    Remetido os autos à Contadoria

  • 30/03/2016 17:44

    Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo das diligências do Sr. Oficial de Justiça, a fim de viabilizar a expedição do mandado de penhora e demais atos, e encaminhamento do respectivo boleto para o e-mail: ap

  • 30/03/2016 17:40

    Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem o pagamento do principal, acessórios, ou a garantia do juízo.

  • 17/11/2014 16:17

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR268714371TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Saneplan Construtora e Incorporadora Ltda

  • 20/10/2014 13:01

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

  • 28/08/2014 15:34

    Recebidos os autos

  • 26/08/2014 13:46

    Determinado a citação/notificação - I - Cite-se o(a) executado(a) através de carta com AR. II - Em caso de pronto pagamento, fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida. III - Havendo oferecimento de bens ou pagamento

  • 26/08/2014 10:08

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2014 14:24

    Recebidos os autos

  • 20/08/2014 14:24

    Recebidos os autos

  • 19/08/2014 17:39

    Remetidos os autos da Distribuição

  • 13/05/2014 14:58

    Certidão emitida - Abertura de Volume

  • 13/05/2014 14:42

    Certidão emitida - Encerramento de Volume

  • 12/03/2014 16:48

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2014

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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