24/09/2025 21:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000582-30.2023.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 19
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000628-19.2023.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50005823020238240012/SC)RELATOR: PAULO HENRIQUE ALEIXORÉU: ALEXSANDRO SALDANHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO (OAB SC055405)ADVOGADO(A): GENECI DOS SANTOS (OAB SC037970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 17/09/2025 - Julgado procedente o pedido Condenatória tipo D
17/09/2025 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXSANDRO SALDANHA - CONDENADO
05/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
05/09/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171
14/08/2025 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173 Data do cumprimento: 14/08/2025
13/08/2025 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173 Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI
13/08/2025 17:20

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
13/08/2025 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171 Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK
13/08/2025 16:40

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
11/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
08/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
08/08/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/08/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
07/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/08/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:11

Despacho
07/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local MUTIRÃO 2025 - 17/09/2025 09:00. Refer. Evento 145
30/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
22/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
22/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000628-19.2023.8.24.0012/SC RÉU: ALEXSANDRO SALDANHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO (OAB SC055405)ADVOGADO(A): GENECI DOS SANTOS (OAB SC037970) DESPACHO/DECISÃO Dando prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 18/06/2026, às 18:00:00.

O ato será realizado na modalidade presencial.

Tratando-se de advogado(a) com endereço profissional diverso desta Comarca e que deseje participar do ato por videoconferência, deverá manifestar com antecedência mediante apresentação do e-mail ou telefone para envio do link de acesso.

Cientifique-se as testemunhas constando do mandado de que, se deixarem de comparecer sem motivo justificado, a sua presença será requisitada (art. 218 do CPP), sem prejuízo de eventual processo penal pelo crime de desobediência, além da cobrança pelas custas da condução coercitiva (art. 219 do CPP) e imposição de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos (art. 458 c/c art. 436, § 2º, ambos do CPP).

Encerrada a instrução, as partes deverão apresentar alegações finais orais, nos termos do art. 403 do CPP. Intimem-se. Cumpra-se.
16/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:33

Decisão interlocutória
13/06/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/06/2026 18:00
12/06/2025 16:18

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000628-19.2023.8.24.0012/SC RÉU: ALEXSANDRO SALDANHAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO (OAB SC055405)ADVOGADO(A): GENECI DOS SANTOS (OAB SC037970) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Diante da necessidade de readequação de pauta, CANCELO a audiência aprazada nos presentes autos.

Intimem-se, pelo meio mais célere.

Após, voltem os autos conclusos para redesignação.
09/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/06/2025 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 09/06/2025
09/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/06/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/06/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:51

Decisão interlocutória
09/06/2025 08:25

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:24

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/06/2025 11:20. Refer. Evento 114
08/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/06/2025 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 06/06/2025
03/06/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: TEREZINHA PASQUAL (por substituição em 06/06/2025 19:07:00)
03/06/2025 15:47

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
03/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/06/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK
02/06/2025 18:16

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
02/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
31/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
31/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 17:32

Decisão interlocutória
29/05/2025 08:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/06/2025 11:20
29/05/2025 08:49

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 29/05/2025 11:20. Refer. Evento 112
29/05/2025 08:48

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 29/05/2025 11:20. Refer. Evento 109
28/05/2025 15:12

Juntada de Petição
23/05/2025 18:26

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 29/05/2025 10:50
20/05/2025 17:09

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 20/05/2025 16:30. Refer. Evento 62
16/05/2025 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
12/05/2025 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK
12/05/2025 18:09

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
12/05/2025 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102 Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento por solicitação do cartório.
12/05/2025 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI
12/05/2025 15:58

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
22/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/04/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
10/04/2025 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK
10/04/2025 10:34

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
09/04/2025 16:00

Juntada de Petição
08/04/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/04/2025 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 07/04/2025
30/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 14/03/2025
14/03/2025 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
13/03/2025 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: IVO LUIZ PREVEDO
13/03/2025 17:27

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
12/03/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO
12/03/2025 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: DENES DOTTI
12/03/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN SANER MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
12/03/2025 15:39

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
12/03/2025 15:38

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
10/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 09:43

Expedição de ofício
19/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 09:41

Despacho
30/10/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/10/2024 18:33

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/10/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:19

Decisão interlocutória
18/10/2024 10:18

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 20/05/2025 16:30
18/10/2024 10:18

Conclusos para decisão
30/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 29/07/2024 13:30. Refer. Evento 20
10/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
07/06/2024 23:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 05/06/2024
25/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/05/2024 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 22/05/2024
17/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/05/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK
17/05/2024 15:55

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
17/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:54

Expedição de ofício
17/05/2024 15:51

Expedição de ofício
17/05/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN
17/05/2024 15:36

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
06/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:02

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'
09/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:16

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:19

Expedição de alvará de soltura
10/03/2023 18:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXSANDRO SALDANHA - DENUNCIADO
10/03/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2023 16:38

Juntada de Petição
09/03/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/03/2023 18:30

Juntada de Alvará de soltura
08/03/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 29/07/2024 13:30
08/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:42

Decisão interlocutória
02/03/2023 11:02

Conclusos para despacho
02/03/2023 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 03/02/2023
31/01/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ORLANDO JOÃO ZANOTTO
31/01/2023 18:44

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
31/01/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 16:41

Recebida a denúncia
31/01/2023 14:56

Conclusos para despacho
31/01/2023 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXSANDRO SALDANHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/01/2023 13:59

Distribuído por dependência - Número: 50005823020238240012/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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