TJSC - 5013195-87.2025.8.24.0020
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 18:11
Baixa Definitiva
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04/08/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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31/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/07/2025 16:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/07/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.735,00
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28/07/2025 14:31
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pablo Vinícius Araldi em 28/07/2025 14:20:20
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24/07/2025 19:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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24/07/2025 18:51
Transitado em Julgado
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24/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/07/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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08/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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08/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013195-87.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: IVETE GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227)ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528)ADVOGADO(A): GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089)EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAP.R.I. -
07/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 17:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/07/2025 15:30
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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07/07/2025 14:16
Conclusos para despacho
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05/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2025 08:50
Juntada de Petição
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30/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013195-87.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50308357420238240020/SC)RELATOR: PABLO VINICIUS ARALDIEXEQUENTE: IVETE GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227)ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528)ADVOGADO(A): GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 27/06/2025 - Juntada Evento 9 - 27/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo Evento 5 - 09/06/2025 - Determinada a intimação -
27/06/2025 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 18:51
Juntada - Extrato Subconta - 2502046946<br> Tipo de Extrato: TUDO
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27/06/2025 18:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030835-74.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 32
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12/06/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013195-87.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que tramita sob o rito da Lei n 9.099/95.
Determino a intimação do executado para que promova o pagamento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10% (dez por cento) estabelecida pelo art. 523, §1º, CPC.
A intimação do devedor deverá se dar por intermédio do procurador constituído.
Em caso de réu revel na fase de conhecimento, a intimação deverá ocorrer por AR simples no endereço em que realizada a citação ou último endereço apontado pelo réu no processo principal, sob pena de aplicação do disposto no art. 513, §3º e 274, p.ú., ambos do CPC, bem como do art. 19, §2º, da LJEsp.
Havendo pagamento integral e anuência do executado com o cálculo do exequente, retornem conclusos para extinção.
Saliento que o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução (art. 52, IX, LJEsp), no prazo de 15 (quinze) dias, mediante garantia integral do juízo (Enunciado 117 do FONAJE).
Decurso o prazo sem pagamento voluntário e/ou oferecimento de embargos, dê-se vista ao exequente para que apresente demonstrativo atualizado da dívida acrescida das penalidades legais, requerendo todas as medidas constritivas que entender pertinentes, sob pena de extinção. -
10/06/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 16:48
Determinada a intimação
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09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5013195-87.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 05/06/2025. -
05/06/2025 14:54
Conclusos para despacho
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05/06/2025 14:50
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 02/06/2025
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05/06/2025 14:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/06/2025 14:50
Distribuído por dependência - Número: 50308357420238240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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