TJSC - 0000044-70.2019.8.24.0014

29/07/2025 14:23

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025 14:23

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

29/07/2025 14:22

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 44971/2025-SC - Réu JEAN MARCIO FERREIRA

23/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 753,12

21/07/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lucas Antônio Mafra Fornerolli em 21/07/2025 13:58:40

18/07/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/07/2025 13:06

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025 05:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10525348, Subguia 5619247 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 186,97

27/06/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2025. Parte JEAN MARCIO FERREIRA, Guia 10525348, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

27/06/2025 18:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10525348, Subguia 5493044

27/06/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JEAN MARCIO FERREIRA, Guia 10525348, Subguia 5493044

27/06/2025 18:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 29/05/2025 18:25:06)

13/06/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 190,50

12/06/2025 04:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10533549, Subguia 5498143

12/06/2025 04:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 153 - Link para pagamento - 30/05/2025 18:20:38)

06/06/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lucas Antônio Mafra Fornerolli em 06/06/2025 13:35:19

02/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

02/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

30/05/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/05/2025 18:26

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025 18:23

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025 18:19

Juntada - Guia Gerada - JEAN MARCIO FERREIRA - Guia 10533549 - R$ 3,06

30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 147

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 147

29/05/2025 18:26

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNVCR

29/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 18:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JEAN MARCIO FERREIRA - Guia 10525348 - R$ 186,97

29/05/2025 18:25

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/05/2025 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNVCR -> DCJE

26/05/2025 14:10

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025 16:41

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

04/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 13:23

Decisão interlocutória

31/03/2025 14:55

Conclusos para despacho

27/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/03/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/01/2025 11:49

Juntada de Petição

09/01/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 460,08

16/12/2024 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lucas Antônio Mafra Fornerolli em 16/12/2024 13:57:48

11/12/2024 13:57

Juntada de Certidão

10/12/2024 17:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

10/12/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/12/2024 15:33

Juntada - Extrato Subconta - 1901400120<br> Tipo de Extrato: RESUMO

10/12/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN MARCIO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 10/12/2024 13:50:59)

10/12/2024 10:37

Juntada de Petição

09/12/2024 17:24

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JEAN MARCIO FERREIRA)<br/>BNMP: 0000044-70.2019.8.24.0014.15.0001-09<br/>Tipo de Pena: Originária

06/12/2024 19:40

Expedição de Registro no Rol de Culpados

06/12/2024 19:22

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024 15:32

Juntada de Certidão

23/09/2024 15:31

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

26/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/06/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/06/2024 16:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 16:04

Julgado procedente o pedido - Condenatória

06/06/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 06/06/2024 14:30. Refer. Evento 84

06/06/2024 15:31

Conclusos para julgamento

05/06/2024 21:23

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 98

25/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/05/2024 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 20/05/2024

17/05/2024 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 17/05/2024

16/05/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: TATIANA BECKER

16/05/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: TATIANA BECKER

16/05/2024 17:51

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

16/05/2024 17:51

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

16/05/2024 13:57

Expedição de ofício

16/05/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON ERNESTO TORMEM. Justiça gratuita: Deferida.

14/05/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/05/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 13:57

Decisão interlocutória

14/05/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 06/06/2024 14:30

25/04/2024 14:58

Juntada de Petição

25/04/2024 14:56

Conclusos para despacho

25/04/2024 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN MARCIO FERREIRA - NORMAL

25/04/2024 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2024 14:52

Juntada de Petição

18/02/2021 17:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

18/06/2020 12:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JEAN MARCIO FERREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

18/06/2020 12:36

Juntada - Peças Digitalizadas

06/05/2020 15:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2020 15:38

Juntada de documento

31/03/2020 00:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/03/2020 15:35

Certidão emitida - Afixação de Edital

16/03/2020 15:35

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

12/03/2020 14:33

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/03/2020 16:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/02/2020 11:40

Juntada

27/02/2020 18:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2020 18:44

Decisão interlocutória - SAJ - CITE-SE o réu por edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 361 do CPP), a fim de responder à acusação por escrito e por intermédio de advogado, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse

26/02/2020 13:52

Conclusos para despacho

22/02/2020 08:38

Juntada

21/02/2020 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.20.20000798-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/02/2020 17:54

14/02/2020 14:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2020 14:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/02/2020 13:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/02/2020 13:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/12/2019 14:49

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/12/2019 19:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 014.2019/010087-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2020 Local: Oficial de justiça - Valdir Canuto

10/12/2019 09:31

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/12/2019 19:48

Juntada

27/11/2019 18:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2019 18:54

Recebida a denúncia - Porque presentes os pressupostos processuais, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, as condições para o regular exercício da ação penal e a justa causa necessária para sua deflagração, RECEBO a denúncia. Registre-se que

27/11/2019 17:15

Conclusos para despacho

27/11/2019 17:15

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

27/11/2019 17:13

Juntada

26/11/2019 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.20008202-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 26/11/2019 17:15

15/11/2019 09:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/11/2019 17:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/11/2019 17:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, no prazo de 30 (trinta) dias.

06/11/2019 14:45

Informações - Nº Protocolo: WCNV.19.10014405-3 Tipo da Petição: Informações Data: 06/11/2019 14:42

11/10/2019 18:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNV.19.20007361-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/10/2019 17:47

11/10/2019 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.20007361-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/10/2019 17:47

05/09/2019 17:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento a Portaria Administrativa N.01/2019 de 23.07.2019 - IQ5: " Remeto os autos ao Ministério Público, onde deverão aguardar até que sobrevenha a necessidade de algum pedido sob reserva de jurisdição"..

17/07/2019 15:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNV.19.20005366-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/07/2019 15:42

17/07/2019 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.20005366-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/07/2019 15:42

16/07/2019 15:22

Juntada

16/07/2019 13:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2019 13:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, no prazo de 30 (trinta) dias.

15/07/2019 13:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCNV.19.00002420-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/07/2019 17:31

09/07/2019 19:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNV.19.20004993-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/07/2019 19:09

09/07/2019 19:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.20004993-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/07/2019 19:09

07/06/2019 12:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNV.19.20004108-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/06/2019 12:00

07/06/2019 12:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.20004108-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/06/2019 12:00

29/04/2019 19:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNV.19.20002875-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/04/2019 18:53

29/04/2019 19:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.20002875-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/04/2019 18:53

23/04/2019 14:14

Juntada

22/04/2019 12:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2019 12:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/04/2019 14:18

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCNV.19.00001287-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/04/2019 13:19

28/03/2019 18:52

Mero expediente - SAJ - Os autos do inquérito policial deverão aguardar o retorno das informações solicitadas conclusos no Ministério Público, para que este possa fiscalizar o devido cumprimento.Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público, onde dever

25/03/2019 15:07

Conclusos para despacho

25/03/2019 14:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNV.19.20002030-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/03/2019 14:16

25/03/2019 14:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNV.19.20002030-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/03/2019 14:16

25/03/2019 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.20002030-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/03/2019 14:16

12/03/2019 14:36

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCNV.19.00000720-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/02/2019 16:28

18/02/2019 12:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNV.19.20000983-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/02/2019 12:12

18/02/2019 12:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNV.19.20000983-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/02/2019 12:12

18/02/2019 12:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.20000983-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/02/2019 12:12

23/01/2019 15:10

Juntada de documento

23/01/2019 15:09

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

21/01/2019 15:28

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 21/01/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada

21/01/2019 15:27

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: DCNV.19.00000374-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/01/2019 15:22

18/01/2019 16:07

Juntada de Informações - SAJ - INFORMO, para os devidos fins, que o CD mencionado no ofício 49/2019/spg foi entregue à escrivão do cartório criminal nesta data. Era o que tinha a informar.

17/01/2019 15:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNV.19.20000284-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/01/2019 15:20

17/01/2019 15:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNV.19.20000284-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/01/2019 15:20

17/01/2019 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.20000284-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/01/2019 15:20

15/01/2019 13:35

Juntada

14/01/2019 17:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/01/2019 17:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/01/2019 15:46

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, HOMOLOGO a prisão em flagrante.Confirmo a fiança arbitrada pela autoridade policial e, considerando que o conduzido realizou o pagamento do montante arbitrado e que foi expedido o alvará de soltura, remetam-s

11/01/2019 13:22

Conclusos para despacho

11/01/2019 13:21

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

11/01/2019 13:20

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 11/01/2019 Hora 13:15 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada

09/01/2019 18:09

Distribuído por sorteio(SAJ)