TJSC - 5018300-02.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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01/09/2025 09:09
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
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29/08/2025 16:04
Juntada de Petição
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29/08/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025APELAÇÃO Nº 5018300-02.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: JOAO GUALBERTO PEREIRA NETO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JAIRO ROMEU FERRACIOLI JUNIOR (OAB SC020870)APELADO: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE (EMBARGADO)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIRO -
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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21/08/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5018300-02.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50183000220238240930/SC)RELATOR: CARGO VAGOAPELANTE: JOAO GUALBERTO PEREIRA NETO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JAIRO ROMEU FERRACIOLI JUNIOR (OAB SC020870)APELADO: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 19/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 19/08/2025 - Conhecido o recurso e provido -
20/08/2025 08:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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20/08/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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19/08/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134
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18/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5018300-02.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 16/07/2025. -
17/07/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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17/07/2025 17:44
Juntada de Certidão
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17/07/2025 17:34
Alterado o assunto processual - De: Limitação de Juros (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Cédula de crédito bancário
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16/07/2025 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (10/06/2025). Guia: 10607226 Situação: Baixado.
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16/07/2025 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (10/06/2025). Guia: 10607226 Situação: Baixado.
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16/07/2025 17:41
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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16/07/2025 17:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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