10/06/2025 15:56

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:42

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/06/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5034363-11.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50028897220258240533/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAPACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL EDUARDO DA ROCHA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): NATALIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB SC058452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 15 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 14 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
22/05/2025 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
22/05/2025 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
22/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 20:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/05/2025 16:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
12/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2025 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
09/05/2025 16:38

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
09/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA REGINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2025 19:57

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
08/05/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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