TJSC - 5017460-50.2024.8.24.0091
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 21:48
Baixa Definitiva
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22/08/2025 08:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSE02JC
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22/08/2025 08:38
Transitado em Julgado
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22/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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21/08/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
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31/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91
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30/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91
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29/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/07/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017460-50.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 469) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCA (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) RECORRIDO: ANTONIO JONES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES DA SILVA (OAB SC019242) RECORRIDO: ENILDA VENINA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES DA SILVA (OAB SC019242) RECORRIDO: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES DA SILVA (OAB SC019242) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/07/2025 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 469
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17/06/2025 17:08
Conclusos para decisão
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17/06/2025 17:00
Juntada de Certidão
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17/06/2025 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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15/06/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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12/06/2025 04:16
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10520557, Subguia 5490153
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12/06/2025 04:16
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 29/05/2025 13:39:29)
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03/06/2025 13:52
Juntada de Petição
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02/06/2025 17:11
Juntada de Petição
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02/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
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30/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017460-50.2024.8.24.0091/SCRELATOR: Rudson MarcosAUTOR: ANTONIO JONES TEIXEIRAADVOGADO(A): RICARDO ALVES DA SILVA (OAB SC019242)AUTOR: ENILDA VENINA TEIXEIRAADVOGADO(A): RICARDO ALVES DA SILVA (OAB SC019242)AUTOR: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO ALVES DA SILVA (OAB SC019242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 29/05/2025 - RECURSO INOMINADO -
29/05/2025 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
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29/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 10520557 Situação: Em aberto.
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29/05/2025 13:39
Juntada - Guia Gerada - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Guia 10520557 - R$ 685,36
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29/05/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/05/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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20/05/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/05/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/05/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:01
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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25/04/2025 15:10
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 00:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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24/03/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/03/2025 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (11/03/2025). Guia: 9945615 Situação: Baixado.
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12/03/2025 19:35
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9945615, Subguia 5157777 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.749,94
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12/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2025 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 9945615 Situação: Em aberto.
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11/03/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2025 10:52
Link para pagamento - Guia: 9945615, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5157777&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5157777</a>
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11/03/2025 10:52
Juntada - Guia Gerada - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Guia 9945615 - R$ 1.749,94
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06/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2025 11:45
Juntada de Petição
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03/03/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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12/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 19:57
Julgado procedente em parte o pedido
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12/02/2025 19:56
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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10/02/2025 15:19
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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25/11/2024 20:05
Intimado em audiência
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25/11/2024 20:05
Intimado em audiência
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25/11/2024 20:05
Intimado em audiência
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25/11/2024 20:04
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência - inicial juiz leigo - 25/11/2024 17:20. Refer. Evento 3
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25/11/2024 20:03
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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22/11/2024 15:46
Juntada de Petição
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21/11/2024 17:11
Juntada de Petição
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25/10/2024 12:46
Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (RS034649 - SOLANGE DIAS NEVES)
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23/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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14/10/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 16:50
Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência - inicial juiz leigo - 25/11/2024 17:20
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09/10/2024 18:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/10/2024 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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