04/08/2025 12:41

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 215
01/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
01/08/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 215
31/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
31/07/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
31/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 10:53

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
26/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
25/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
25/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 209
24/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 209
23/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
20/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
17/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
11/06/2025 15:32

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4477992 - EZENALDO DOS SANTOS TELES
11/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
11/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
11/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
10/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003645-28.2022.8.24.0035/SC RÉU: EZENALDO DOS SANTOS TELESADVOGADO(A): FERNANDO DE ASSIS MIRANDA (OAB SC039568) DESPACHO/DECISÃO 1.- Defiro o pedido de desistência da oitiva da testemunha Marcos Mendonça da Rosa formulado pelo Ministério Público (191.1). 2.- Porque não há outras provas a serem produzidas, sendo revel o acusado (99.1), declaro encerrada a instrução processual. 3.- Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 3 (três) dias, querendo, requeiram diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução (art. 402, CPP). 4.- Na hipótese de inexistir outros requerimentos, intimem-se as partes para apresentação das alegações finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias (art. 403, § 3º, do CPP).

Ituporanga, junho de 2025.

MORGANA DALLA COSTA ROCHA - Juiz(a) de Direito [assinado digitalmente]
09/06/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 09:22

Despacho
05/06/2025 18:29

Audiência de instrução - cancelada - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 02/06/2025 14:00. Refer. Evento 146
05/06/2025 16:17

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
05/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
05/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
05/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
04/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
03/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:15

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
02/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
02/06/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
02/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:21

Despacho
02/06/2025 14:13

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:38

Alterado o assunto processual
14/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
14/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
14/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
14/05/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:47

Despacho
09/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
09/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
09/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
08/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
07/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
24/04/2025 17:27

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150
24/04/2025 13:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/04/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
23/04/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/04/2025 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151 Oficial: PAULO FERREIRA
23/04/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: VALMIR MARTINI
23/04/2025 15:00

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
23/04/2025 14:53

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
23/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:48

Despacho
16/04/2025 10:44

Audiência de instrução - designada - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 02/06/2025 14:00
14/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
06/04/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/03/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 27/03/2025 14:00. Refer. Evento 66
27/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:44

Despacho
27/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
25/03/2025 18:38

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: GEICIANI BECKER
21/03/2025 16:53

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
21/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
21/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/03/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 16:25

Expedição de ofício
20/03/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 18:13

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 115
19/03/2025 17:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/03/2025 15:04

Despacho
19/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
18/03/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/03/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
17/03/2025 09:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
12/03/2025 15:04

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
12/03/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: ANTONIO BIZATTO
12/03/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: ANTONIO BIZATTO
11/03/2025 19:06

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
11/03/2025 19:05

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
11/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/03/2025 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 04:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/02/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 07:48

Decretada a revelia
13/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 08:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 05/02/2025
05/02/2025 08:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
05/02/2025 08:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
05/02/2025 08:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 05/02/2025
28/01/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: ANTONIO BIZATTO
28/01/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: ANTONIO BIZATTO
28/01/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: ANTONIO BIZATTO
28/01/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: ANTONIO BIZATTO
28/01/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: GEICIANI BECKER
28/01/2025 14:06

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
28/01/2025 14:05

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
28/01/2025 14:05

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
28/01/2025 14:04

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
28/01/2025 14:04

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
04/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS MENDONÇA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSO MENDONCA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VENDOLINA ELZA POLICARPO MORETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/10/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/10/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/10/2023 17:08

Decisão interlocutória
16/10/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 27/03/2025 14:00
05/10/2023 17:29

Conclusos para decisão
05/10/2023 17:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/10/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/10/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZENALDO DOS SANTOS TELES - NORMAL
03/10/2023 14:25

Juntada de Certidão
03/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/09/2023 13:08

Intimado em Secretaria
21/09/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023 18:03

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023 17:50

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 18:31

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 18:55

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023 18:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/08/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:58

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 12:19

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 18:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/06/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/06/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/10/2022 14:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/10/2022 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZENALDO DOS SANTOS TELES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
24/10/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:48

Decisão interlocutória
24/10/2022 12:28

Conclusos para decisão
21/10/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/10/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:55

Juntada de Certidão
13/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/09/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/09/2022 Prazo do edital: 03/10/2022 Prazo de citação/intimação: 13/10/2022
14/09/2022 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2022
14/09/2022 14:26

Expedição de Edital - citação
14/09/2022 09:47

Determinada a citação
08/09/2022 15:21

Conclusos para decisão
08/09/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/09/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 10:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 16:15

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2022 16:14

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: ANDRE LUIS WOLF DE OLIVEIRA
08/07/2022 13:19

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022 13:08

Expedição de ofício
08/07/2022 12:41

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
08/07/2022 07:58

Recebida a denúncia
07/07/2022 16:49

Conclusos para decisão
07/07/2022 16:32

Distribuído por dependência - Número: 50011890820228240035/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00