TJSC - 5037986-54.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 22:13
Baixa Definitiva
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15/08/2023 22:12
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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15/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/08/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 19:18
Terminativa - Prejudicada a ação
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27/07/2023 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> DRI
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26/07/2023 15:35
Retirado de pauta
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26/07/2023 14:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000361-91.2023.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 126
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17/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037986-54.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JEAN MARCEL PIACA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JEAN MARCEL PIACA (OAB SC048821) PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS PRESTES BARBOSA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JEAN MARCEL PIACA (OAB SC048821) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Modelo MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
14/07/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 35
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14/07/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2023 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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11/07/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 13:09
Juntada de Certidão
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27/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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27/06/2023 19:00
Não Concedida a Medida Liminar
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26/06/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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26/06/2023 13:34
Juntada de Certidão
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26/06/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PRESTES BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2023 12:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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26/06/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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25/06/2023 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN MARCEL PIACA. Justiça gratuita: Requerida.
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25/06/2023 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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