18/07/2025 15:25

Juntada de Petição
04/07/2025 14:25

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 13:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10732577, Subguia 5607346 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 512,43
30/06/2025 09:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50146438920258240022
27/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015144-77.2024.8.24.0022/SCRELATOR: Elton Vitor ZuqueloRÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
25/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 19:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS01CV
25/06/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 10732577, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess
25/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 10732577 - R$ 512,43
25/06/2025 19:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANETE PEDROSO
25/06/2025 11:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS01CV -> DCJE
25/06/2025 11:35

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
29/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015144-77.2024.8.24.0022/SCAUTOR: JANETE PEDROSOADVOGADO(A): LARISSA TAYNA PEDO (OAB SC064946)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A)SENTENÇAqualificada, Isto posto, ACOLHE-SE a pretensão para DECLARAR inexistente o contrato n. 269868147, vinculado ao benefício de pensão por morte n. 170.669.743-8 objeto deste processo.

CONDENO o réu a restituir à autora os valores cobrados mediante desconto em benefício, em dobro, com incidência de correção monetária da data de cada pagamento até a citação. A partir desta, o valor reajusta-se pela taxa Selic. CONDENO a autora a restituir ao réu os valores creditados em conta referente ao contrato n. 269868147, no valor de R$1.997,63, corrigidos pelo INPC desde a data do crédito indevido, facultada a compensação com os créditos desta decisão.

REJEITO o pedido de danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, CONDENO o réu ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 15% do valor da restituição.

CONDENO a autora ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), suspensa a exigibilidade dos ônus sucumbenciais em razão da justiça gratuita deferida no evento 4.

Ao trânsito em julgado, à Contadoria e arquivar.
28/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:12

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 15:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/04/2025 09:13

Juntada de Petição
27/03/2025 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007725820258240000/TJSC
26/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:55

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
26/03/2025 10:47

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007725820258240000/TJSC
18/02/2025 07:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007725820258240000/TJSC
01/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 40
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/01/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/01/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/01/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/01/2025 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/01/2025 17:39

Audiência de Perícia/Perícia Médica - cancelada - Local Sala Audiências da 1ª Vara Cível - 24/01/2025 13:00. Refer. Evento 38
14/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:27

Despacho
14/01/2025 08:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007725820258240000/TJSC
10/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 50007725820258240000/TJSC
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:18

Despacho
16/12/2024 08:40

Conclusos para despacho
14/12/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 41
14/12/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:20

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Audiências da 1ª Vara Cível - 24/01/2025 13:00
12/12/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para despacho - 12/12/2024 11:05:07)
12/12/2024 10:18

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/11/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:52

Decisão interlocutória
22/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
19/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:05

Despacho
12/09/2024 09:31

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 11:21

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SC060859A - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR)
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 13:00

Despacho
22/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE PEDROSO. Justiça gratuita: Deferida.
03/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:01

Despacho
03/07/2024 17:45

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE PEDROSO. Justiça gratuita: Requerida.
03/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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