16/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012757-68.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: DAIANE COELHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): GETULIO MANOEL MARIA CECCHETTO (OAB SC006278) ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
25/08/2025 14:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
25/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012757-68.2023.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 19/08/2025.
20/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/08/2025 09:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
20/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
19/08/2025 19:04

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
19/08/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/08/2025 18:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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