08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5044238-26.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ELAINE APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS (OAB SC070889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 05/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 08:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/09/2025 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 03:30

Juntada de Certidão
04/09/2025 03:25

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 01:03

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 08:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044238-26.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 09/06/2025.
10/06/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 14:18

Determinada a citação
09/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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