TJSC - 5031527-82.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/07/2025 10:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 818468, Subguia 173555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
24/07/2025 10:36
Link para pagamento - Guia: 818468, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=173555&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>173555</a>
-
24/07/2025 10:36
Juntada - Guia Gerada - DALILA TEXTIL LTDA - Guia 818468 - R$ 242,63
-
23/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
21/07/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
21/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
21/07/2025 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 21:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
-
27/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Participaram da sessão, para os julgamentos do art. 942 do CPC, o Exmo.
Des.
Jaime Ramos e a Exma.
Desª.
Maria do Rocio Luz Santa Ritta.
Apelação Nº 5031527-82.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: DALILA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
26/06/2025 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
26/06/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
-
26/06/2025 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/06/2025 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
26/06/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/06/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/06/2025 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
-
23/06/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5031527-82.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50315278220248240038/SC)RELATOR: VERA LÚCIA FERREIRA COPETTIAPELANTE: DALILA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 16/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 10 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
16/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
16/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
16/06/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/05/2025 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5031527-82.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: DALILA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
22/05/2025 20:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 20:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/05/2025 20:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
19/05/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/05/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (14/04/2025). Guia: 10123142 Situação: Baixado.
-
16/05/2025 13:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002720-17.2025.8.24.0103
Celio Roberto de Moraes
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Advogado: Bruno Angeli Bonemer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2025 07:52
Processo nº 5073979-55.2024.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Ane Caroline da Silva
Advogado: Amauri Zanela Maia
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2025 14:27
Processo nº 5073979-55.2024.8.24.0023
Ane Caroline da Silva
Presidente da Comissao de Concursos - Po...
Advogado: Amauri Zanela Maia
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2024 15:26
Processo nº 5031527-82.2024.8.24.0038
Dalila Textil LTDA
Gerente Regional da Administracao Tribut...
Advogado: Paulo Luiz da Silva Mattos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2024 14:18
Processo nº 5002721-02.2025.8.24.0103
Beatriz Carvalho da Cunha
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Advogado: Joao Luiz Vieira Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2025 07:55