26/08/2025 18:37

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:30

Transitado em Julgado
26/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018059-10.2025.8.24.0008/SC AUTOR: MAGDA REJANE SCHWABE RAZERAADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
02/07/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2025 00:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:14

Decisão interlocutória
11/06/2025 11:14

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5018059-10.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 05/06/2025.
06/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:55

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 15:09

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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